Foi concretizada na noite desta terça-feira, 11 de abril, no anfiteatro Salomão Baruki, a Parceria Estratégica por Corumbá, com o lançamento do primeiro pacote de obras de 2017 na cidade, totalizando investimentos de R$ 68,9 milhões. Desse montante, R$ 57,9 milhões serão destinados à área de infraestrutura e outros R$ 11 milhões à área da saúde. Os recursos resultam de parceria que envolve, além do Município, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata (Fonplata).
No total, esta parceria está trazendo à cidade US$ 80 milhões, sendo US$ 40 milhões do Fonplata e outros US$ 40 milhões em recursos próprios do Município e do Governo Estadual para investimento em projetos de infraestrutura urbana e socioambiental na cidade. “Além de ser o maior pacote de obras da história do Município, a injeção de recursos é de excepcional importância para Corumbá neste momento de estagnação da economia brasileira, com reflexos diretos na região, e de escassez dos investimentos públicos em áreas estratégicas para a população”, aponta o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira.
Somados, os recursos do Fonplata e a parceria estratégica com o Governo do Estado vão representar uma importante alternativa para aquecer a economia corumbaense, diretamente em dois setores-chave: ao reaquecer o setor de infraestrutura na cidade, devendo transformar Corumbá mais uma vez num canteiro de obras e, ao potencializar ainda mais o Turismo, outro pilar importante da economia pantaneira.
Primeiro repasse do Fonplata
Do montante de R$ 57,9 milhões do acordo internacional, R$ 36,4 milhões fazem parte do primeiro repasse do fundo internacional, que vai contemplar investimentos de R$ 12,6 milhões para drenagem e pavimentação nos conjuntos habitacionais Padre Ernesto Sassida e Vitória Régia; de R$ 6 milhões que serão destinados para reordenamento e readequação da malha viária da entrada da cidade, incluindo o novo Portal do Município; de R$ 11,9 milhões para revitalização e readequação da malha viária das ruas Colombo, Cabral, Dom Aquino e Treze de Junho, incluindo os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, alargamento, padronização, sinalização e construção de ciclovias; e de R$ 5,9 milhões para recuperação da pavimentação asfáltica das Ruas Joaquim Murtinho e Porto Carrero.
Contrapartida do Município e do Governo do Estado
Juntos, Município e Governo do Estado entram com a contrapartida de R$ 21,5 milhões, como parte do acordo com o Fonplata. Será construído um Terminal Hidroviário de embarque de passageiros e um deque para visitação turística, como parte do projeto do Distrito Turístico na Orla Portuária de Corumbá – com investimento de R$ 2,8 milhões; reperfilamento ou recapeamento asfáltico de 102 quadras, para revitalização da malha viária da cidade – com investimento de R$ 5,6 milhões; mais uma etapa de implantação de drenagem e pavimentação no Conjunto Habitacional Padre Ernesto Sassida, na Rua Gonçalves Dias e nos conjuntos habitacionais Flamboyant I, II e III – com investimento de R$ 13,1 milhões.
Investimento na saúde
Ainda durante o evento, Município e Governo do Estado lançam outro projeto para investimento na saúde de Corumbá. Serão R$ 11 milhões a serem usados para a construção de um novo pronto-socorro, na esquina das ruas América e Sete de Setembro; implantação de uma Unidade de Atendimento Neonatal; reestruturação do Centro Obstétrico e Enfermaria na Maternidade; e ampliação da Santa Casa de Corumbá, com a construção de 50 novos leitos.
Negociações com o Fonplata
Em julho de 2008, no segundo mandato do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, o Município iniciou as negociações com o Fonplata (Fondo Financiero para el Desarrollo de la Cuenca del Plata, em espanhol), na época com o Projeto CURUPAH. Paralisado nos anos seguintes, o projeto foi retomado em 2016 com modificações e, finalmente, assinado em janeiro de 2017, em Brasília-DF, com o nome de Programa de Desenvolvimento Integrado (PDI) de Corumbá.
Na ocasião, Ruiter reuniu-se no Ministério da Fazenda com o presidente-executivo do Fonplata, Juan E. Notaro Fraga, e a procuradora da Fazenda Nacional do Brasil, Fabiani Fadel Borin, para a assinatura do termo de US$ 40 milhões. O acordo resulta no maior pacote de obras públicas da história de Corumbá, superior até mesmo aos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Não foi uma trajetória fácil, mas com muita persistência conseguimos concretizar a parceria”, explica Ruiter.
Outros US$ 40 milhões entram como contrapartida da Prefeitura de Corumbá e do Governo do Estado, como parte do acordo. É a primeira vez em nove anos que o órgão disponibiliza financiamento para um município brasileiro. “Nós rompemos esta barreira, é uma vitória para o município”, salienta o prefeito corumbaense.
