A contratação do Grupo Positivo para a utilização dos materiais e conteúdos da sua proposta pedagógica representa um grande passo no rumo da modernização e aceleração dos processos educacionais implantados na Rede Municipal de Ensino de Corumbá. Trata-se de um projeto que contempla integralmente os parâmetros da proposta do sistema de ensino do Município. Inicialmente, a inovação será aplicada à Educação Infantil, beneficiando as crianças matriculadas nas creches municipais e pré-escolas.
Antes da contratação, o material didático foi submetido à rigorosa análise da equipe técnico-pedagógica da Secretaria Municipal da Educação de Corumbá, composta por mestres em Educação formados pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) – Campus do Pantanal, com estudos voltados à Educação Infantil. Essa análise constatou que o material didático do Sistema de Ensino “Aprende Brasil”, da Editora Positivo, atende às necessidades da Educação no Município, respeitando e valorizando as diversas linguagens, utilizando brincadeiras, atividades artísticas, literatura, música, tratando-se de uma proposta pedagógica com filosofia interacionista.
Com investimento de R$ 1,3 milhão, essa solução apresenta-se vantajosa quanto ao tempo e qualidade do ensino proporcionado, com um material já testado e aprovado em muitos munícipios brasileiros, permitindo que as escolas e os profissionais concentrem-se, de imediato, na atenção ao aprendizado das crianças. A iniciativa atende à determinação do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira para que a Educação em Corumbá caminhe celeremente para alcançar resultados de um ensino moderno e de qualidade.
Além disso, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação, o Sistema de Ensino da Editora Positivo irá acompanhar o desenvolvimento das atividades dentro das instituições, com uma equipe para capacitar os professores da Rede Municipal de Ensino, na construção de atividades lúdicas que estimulem o desenvolvimento das crianças corumbaenses, por meio de sequências multidisciplinares e significativas.
Quanto à forma de contratação, através de inexigibilidade, a secretária de Educação Maria Eulina Rocha dos Santos afirma que todo o processo transcorreu com observância dos ditames da Lei nº 8.666, a Lei das Licitações, que estabelece todas as condições a serem atendidas para aquela forma de contratação.
“Acompanhamos o processo, cumprimos todas as exigências, demos a necessária publicidade legal, tivemos sempre ao nosso lado a Secretaria Especial de Transparência e Controle Interno e a Procuradoria Geral do Município, que nos ampararam com pareceres aprovando todos os procedimentos. Por isso estamos tranquilos e certos de que agimos com acerto e transparência com a certeza de que estamos fazendo o melhor pela nossa Educação”, afirmou Maria Eulina.
Para saber mais sobre a legalidade do processo, leia a nota de esclarecimento.
