Conforme determinação do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, a Ouvidoria Municipal de Corumbá tem como principal objetivo consolidar a participação do cidadão como ator principal na obtenção de boas práticas de controle e fiscalização das rotinas dos diversos serviços públicos. O setor permite que o munícipe dê sua contribuição para o controle social da administração pública, bem como fortalece a democracia participativa e o monitoramento das políticas públicas.
A Ouvidoria Municipal de Corumbá é parte da estrutura da Secretaria Especial de Transparência e Controle Interno, pasta chefiada pelo secretário especial Sérgio Rodrigues, que tem como objetivo primordial a transparência na gestão pública. Ela possibilita ao munícipe que ele enumere falhas, sinalize necessidades, sugira alternativas, reafirme os bons serviços prestados pela Prefeitura, reforçando dessa forma a efetiva conquista da cidadania.
O ouvidor público atende denúncias, reclamações e representações pertinentes a assuntos relacionados às secretarias e demais instituições municipais. Recebe também sugestões referentes a assuntos de interesse público.
A Prefeitura de Corumbá, por meio de sua Ouvidoria Municipal, aderiu ao Programa de Fortalecimento de Ouvidorias, que foi instituído pela Portaria da Controladoria-Geral da União nº 50.253, de 15 de dezembro de 2015 e visa apoiar órgãos e entidades dos estados, municípios, além de outros Poderes, na execução das atividades de ouvidoria. Busca-se o aperfeiçoamento da gestão de processos e atuação integrada das ouvidorias, com o intercâmbio de informações, e incentivo ao uso de tecnologia e às ações de capacitação.
O programa oferece cursos e treinamentos sobre atividades de ouvidoria, elaboração e distribuição de material técnico e orientativo, além de cessão gratuita do código-fonte do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv).
A Ouvidoria de Corumbá também é membro da Rede de Ouvidorias do Estado de Mato Grosso do Sul, criada com o objetivo de fomentar a criação e o desenvolvimento de ouvidorias, para assegurar maior transparência na gestão pública, dar suporte à implantação das ouvidorias e promover o compartilhamento de experiências, buscando capacitar seus participantes constantemente.
Nesse prisma, a Ouvidoria Municipal de Corumbá configura-se como um órgão constituído para ouvir o cidadão, servir à sociedade e buscar, em consonância com a Administração Municipal e alicerçada com o objetivo de que a Prefeitura de Corumbá, suas Secretarias e Fundações sejam exemplos de ética e transparência no setor público, seguindo a determinação do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira.
O munícipe pode acionar os serviços eletrônicos da Ouvidoria através do link Ouvidoria Municipal. A Ouvidoria Municipal está localizada no Paço Municipal, à Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, bairro Dom Bosco, atende pelos telefones 3234-3406 e 0800 674 2109, e pelo email ouvidoriageral@corumba.ms.gov.br. O ouvidor municipal é o professor Gilmar Fernandes Martins.
