Transparência Pública, Processos Licitatórios e Execução de Contratos são os temas abordados durante o ciclo de palestras de orientações técnicas, que começou nessa quarta-feira, 15 de fevereiro, e se estende até a próxima sexta no auditório da Prefeitura de Corumbá, das 13h às 17h.
Proposta pela Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Especial da Transparência e Controle Interno, a palestra tem como objetivo orientar e transmitir informações aos servidores sobre a estrutura do controle no município.
O Secretário Especial de Transparência e Controle Interno, Sérgio Rodrigues, afirma que a função do controle interno é essencial para a administração pública, “nós estamos vivendo uma busca pela ética, eficiência da administração pública e seriedade nos gastos públicos, então, o controle e a transparência são fundamentais nesses tempos difíceis”, ainda conforme ele o cidadão está mais exigente com os gastos públicos, “o papel das controladorias e das secretarias de controle interno, hoje em dia, estão mais focados na eficiência e na questão da transparência pública”.
O ciclo de palestras visa auxiliar a execução de tarefas dos servidores municipais, bem como reforçar as dedicações atribuídas aos cargos, tirar dúvidas e trocar experiências, “a realização deste encontro é uma determinação do prefeito Ruiter, para que a gente trabalhe incansavelmente na questão da capacitação e treinamento dos profissionais, primando pela regularidade, legalidade de todos os atos que a administração for executar”, assegurou Sérgio.
A importância da transparência
De acordo com o responsável da pasta, a transparência é fundamental para a consolidação do estado democrático de direito, “quanto maior transparência da administração pública, principalmente ao que diz respeito a despesas dos gastos públicos, maior a integridade da administração, do gestor público, no sentido de pedir a colaboração do cidadão na hora de realizar as ações que a prefeitura precisa executar. Isso trará segurança ao cidadão para pagar seus impostos, colaborar com a prefeitura na hora de cuidar da cidade e zelar pelo patrimônio público. Por esses motivos, a transparência tem que ser trabalhada de uma forma em que todos os agentes se envolvam nesse processo, para que cada vez mais a administração mostre o que está fazendo, de que forma está fazendo e de como está sendo gasto os impostos que o cidadão paga”, finalizou.
Cronograma
Quarta-feira- 15 de fevereiro
– Processos Licitatórios;
– Ouvidoria;
– Suprimentos de Fundo;
– Execução de Contratos- Geral;
-Execução de Contratos- Publicidade;
-Envio e Demandas junto ao Tribunal de Contas Estadual
Quinta-feira- 16 de fevereiro
– Transparência;
– Sicon- Sistema de Contabilidade;
– Novo marco regulatório dos convênios
Sexta-feira- 17 de fevereiro
– Execução de Contratos- Engenharia;
-Reequilíbrio Econômico- Financeiro de Contratos Públicos- Reajusta, Revisão e Repactuação.