Segunda-feira, 10 de outubro, será ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Fundações e Autarquias. É o que estabelece o decreto nº 1.715, de 06 de outubro de 2016, publicado na edição nº 1036 do Diário Oficial de Corumbá.
O ponto facultativo, no entanto, não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não podem ser paralisados ou interrompidos, inclusive abrigos, creches, unidades de pronto atendimento e pronto socorro municipais, cujos horários de atendimento permanecem inalterados.
Além disso, o decreto determina que os titulares das Secretarias, Fundações e Autarquias Municipais poderão determinar outros serviços considerados necessários à comunidade.
A decisão foi tomada tendo em vista os feriados dos dias 11, data de criação do Estado de Mato Grosso do Sul, e 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
