Uma série de atividades está marcando as celebrações dos 10 anos da Lei Maria da Penha. A programação faz parte da Segunda Semana Maria da Penha, uma realização da Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, em parceria com o Poder Judiciário, e está sendo importante para chamar a atenção da população quanto aos benefícios conquistados a partir desta lei, bem como mostrar seus desafios.
A abertura aconteceu na manhã da segunda-feira, 15, com o Seminário “10 anos de desafios!”, no Plenário do Fórum. Nesta terça, a programação prevê a partir das 18 horas, uma Roda de Conversa com Grupos Feministas, na UFMS.
A abertura do seminário ontem contou com uma palestra do promotor de Justiça Marcos Brito, que fez um relato sobre o mapa da violência contra a mulher no Brasil. Segundo ele, os números não são favoráveis, inclusive na região de Corumbá e Ladário onde, somente nos seis primeiros meses do ano, este tipo de crime representa 39% dos 751 inquéritos policiais registrados no período.
E este índice está fazendo com que as autoridades se organizem, com vista ao desenvolvimento do projeto “Paralelas” para combater a violência contra a mulher nas duas cidades pantaneiras, um trabalho conjunto entre o Poder Judiciário, Ministério Público, Prefeitura (por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania), Polícia Militar e Polícia Civil, trabalhando especificam ente os homens que já receberam sentenças por violência contra a mulher.
O seminário contou também com a apresentação do projeto “Mulher Segura”, idealizado pelo major Josafá Dominoni, de Amambai, que veio especialmente para relatar esta experiência em seu município, enquanto Cláudia Araújo, professora com doutorado em Violência Sexual, avaliou os dez anos da Lei Maria da Penha, quais foram os avanços e o que ainda precisa ser implementado.
A semana tem prosseguimento nesta terça com uma Roda de Conversa com grupos feministas na UFMS; Oficina com Professores, no dia 17, a partir das 13h30, no Auditório da Praça CEU; Oficina com Agentes de Saúde, dia 18, as 08 horas, no Plenário do Fórum, e Oficina com Servidores da Assistência Social, dia 19, às 08 horas, no Auditório da Praça CEU.
