Servidores da Prefeitura de Corumbá estão participando de um curso avançado sobre Licenciamento e Fiscalização em Áreas de Preservação Permanente, Hotéis e Pousadas. A capacitação está a cargo de uma equipe do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e acontece na sede do Museu de História do Pantanal (MUPHAN), localizado no Porto Geral.
O curso está contando com participação de funcionários da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, principalmente do setor de fiscalização ambiental, bem como de servidores da Fundação de Turismo do Pantanal e da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
A curso está sendo ministrado pelas instrutoras Solange Tatiana Fátima Spósito e Roberta Passos Humberg, do Imasul. Visa instrumentalizar os técnicos ambientais da Prefeitura para a atividade de licenciamento e fiscalização das APP, de hotéis e pousadas localizadas n a região pantaneira.
Estão sendo abordados temas como licenciamento ambiental; tipos de licença; o uso do geoprocessamento como ferramenta de análise; legislação pertinente à área de turismo, incluindo o Código Florestal, o que observar na vistoria e análise, e procedimentos de fiscalização, isto na área de licenciamento.
Já na área de fiscalização estão sendo abordados procedimentos e competências; providências: laudos, notificações e autos, e Sistema de Controle Ambiental/Monitoramento. Está sendo dada uma atenção especial às APP com abordagem nos cursos d’água; reservatórios artificiais: lagos e lagoas naturais e reservatórios artificiais; nascentes; topos de morros, montes, montanhas e serras; áreas rurais consolidadas e áreas urbanas e áreas urbanas consolidadas.
O curso vai até esta quinta-feira, 12, totalizando 12 horas de carga. Além de fiscais ambientais, outros servidores também estão participando, inclusive o diretor-presidente da Fundação de Meio Ambiente, Antônio Rondon da Silva.
