Terminam nesta sexta-feira, 30 de janeiro, as inscrições para o uso de barracas, espaços para ambulantes e calçadas pelos bares, residências e restaurantes, bem como dos trailers de venda de lanches, para o Carnaval Cultural 2015. Os interessados devem procurar a Casa de Cultura Luiz de Albuquerque (ILA) no horário compreendido entre 8h às 11h30 e 14h às 17 horas.
O funcionamento e organização dos espaços públicos dentro do perímetro oficial do Carnaval 2015 – compreendidos entre as ruas Frei Mariano, Delamare, Arthur Mangabeira, XV de Novembro, Firmo de Matos e Avenida General Rondon – são regidos pelo edital número 07/2015, publicado na edição do DIOCORUMBÁ do dia 13 de janeiro.
Para fazer a inscrição, os interessados deverão comparecer munidos de fotocópias dos seguintes documentos: carteira de Identidade; CPF ou CNPJ – no caso pessoa jurídica (bares e restaurantes); comprovante de endereço em nome do candidato; Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, que poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.tjms.jus.br/sco/abrirCadastro.do; e atestado de saúde com data do ano de 2015.
O sorteio para a utilização dos espaços por ambulantes ocorrerá no dia 03 de fevereiro, às 15 horas, no ILA, situado na Rua Praça da República, nº 119, Centro. Os espaços para ambulantes estarão localizados por setores, os quais deverão estar, obrigatoriamente, registrados no Documento de Arrecadação Municipal – DAM, conforme a seguir:
Setor 01 – 48 espaços: Rua Frei Mariano, entre as Ruas Dom Aquino e Treze de Junho, ao lado do Jardim da Independência; Setor 02 – 42 espaços: Rua Frei Mariano, entre as Ruas Dom Aquino e Treze de Junho, em frente à Escola CENIC; Setor 03 – 40 espaços: Rua XV de Novembro, entre a Rua Delamare e a Avenida General Rondon, em frente à AGENFA;
Setor 04 – 40 espaços: Rua XV de Novembro, entre a Rua Delamare e a Avenida General Rondon, lado oposto à AGENFA; Setor 05 – 30 espaços: Rua Major Gama, entre a Avenida General Rondon e a Rua Delamare; e Setor 06 – 10 espaços: Rua Delamare, esquina com a Rua Frei Mariano.
Já o sorteio das barracas ocorrerá no dia 04 de fevereiro, às 16 horas, também no ILA. As barracas estarão localizadas por setores: Setor 01- Especial – Dentro do perímetro – 20 barracas – Rua Sete de Setembro, no trecho compreendido entre a Avenida General Rondon e a Rua Arthur Mangabeira; e Setor 02 – Especial – Dentro do perímetro – 20 barracas – Rua Arthur Mangabeira, atrás da Praça Generoso Ponce.
Bares, restaurantes e residências
Os proprietários de residências, bares e restaurantes que se localizam dentro do perímetro oficial do Carnaval Cultural 2015 e tiverem interesse em ocupar espaços para comércio deverão procurar a Fundação de Cultura de Corumbá para solicitar autorização e submeterem-se às normas do Sistema Tributário e do Código de Postura do Município.
A área (endereço) de ocupação deverá ser obrigatoriamente registrada no Documento de Arrecadação Municipal – DAM. A solicitação dos proprietários deverá ser realizada até o dia 30 de janeiro, no ILA. Será concedida apenas uma autorização por unidade residencial ou comercial, que se localize dentro do perímetro oficial do Carnaval 2015.
Trailers
Serão destinados seis espaços, por ordem de inscrição, para a ocupação de trailers de venda de lanches, sem o fornecimento de energia elétrica, em dois setores: Setor 1 – 3 espaços: na Rua XV de Novembro, entre a Rua Delamare e a Avenida General Rondon; e Setor 2 – 3 espaços: na Rua Major Gama, entre a Rua Delamare e a Avenida General Rondon e em seu prolongamento.
Capacitação
A Prefeitura vai oferecer um curso de capacitação nos dias 05, 06 e 07 de fevereiro, sendo que o horário e o local serão previamente informados através de publicação de edital suplementar. É condição obrigatória a participação dos sorteados no curso de capacitação, sob pena de indeferimento da concessão de utilização do espaço público, e convocação do candidato integrante da lista de espera, segundo a ordem do sorteio.
