Após 12 anos de luta, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corumbá (APAE) passa integrar a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), habilitada como Centro Especializado em Reabilitação (CER II), por meio da Portaria do Ministério da Saúde de número 1.027, de 8 de outubro de 2014.
A oficialização aconteceu na manhã desta quinta-feira, 22, com a formalização de um Termo de Contratualização entre a Prefeitura, sob interveniência da Secretaria de Saúde, e a instituição, que garante repasse financeiro necessário para viabilizar e aprimorar o atendimento ambulatorial na atenção especializada à saúde, às pessoas com deficiência física e intelectual, incluindo os cuidados com as pessoas ostomizadas.
A solenidade aconteceu no auditório do Paço Municipal e foi considerado pelo prefeito Paulo Duarte como um momento histórico. “São 12 anos de luta e hoje estamos concretizando um projeto iniciado em 2003, com a APAE sendo habilitada pelo Ministério da Saúde como um Centro Especializado em Reabilitação”, comemorou.
O Termo de Contratualização foi assinado pelo prefeito corumbaense e também pela secretária de Saúde, Dinaci Ranzi, e pelo presidente da instituição, Marcelo Shigueo Pereira da Silva. Como testemunhas, o presidente da Câmara de Vereadores Tadeu Vieira, e Milton Carlos de Melo, presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPED) e vice-presidente da APAE/MS.
O ato emocionou o prefeito corumbaense que tem uma estreita ligação com a instituição. É que sua irmã foi aluna da APAE, onde conheceu a pessoa com quem viria se casar mais tarde. Lembrou o trabalho desenvolvido por antigos presidentes como dona Odilza Miranda de Barros, Mena de Barros da Costa Marques e Milton Melo, e toda a equipe, considerando-os “fantásticos que realizam um trabalho divino” e que é “um exemplo para todos”.
Melhoria sensível
Para o presidente da APAE, Marcelo Silva, a habilitação por parte do Ministério da Saúde, vai refletir diretamente no atendimento das 203 crianças, bem como para a comunidade em geral. “Era um serviço que faltava que está vindo para complementar o nosso trabalho. Foram anos de luta para que conseguíssemos a adesão ao SUS e só temos que agradecer as pessoas que lutaram para chegarmos a este momento, tornando possível a formalização desse convênio”, celebrou.
Com a habilitação, a APAE passa receber mensalmente, a importância de R$ 140 mil, para aplicação na atenção à saúde para pessoas com deficiência temporária ou permanente; progressiva, regressiva ou estável; intermitente ou contínua, no âmbito do SUS-MS. O repasse será feito pelo próprio Município.
A secretária de Saúde, Dinaci Ranzi, considerou o momento como de extrema importância e que representa a “qualificação da assistência à saúde, que efetiva de fato e de direito, os cuidados com o ser humano em Corumbá e também Ladário”, comentou. O vereador Tadeu Vieira completou: “este projeto é resultado da luta de todos, uma meta concretizada, alcançada, que vai trazer benefícios à APAE”.
A solenidade foi prestigiada por um grande número de pessoas. Entre os presentes, os vereadores Tadeu Vieira, Marcelo Iunes, Antônio Sabatel, Evander Vendramini, Yussef El Sala, Ênio Castelo, Luciano Costa, Roberto Façanha e Cristina Lanza; secretários Márcio Cavasana (Governo), Roseane Limoeiro (Educação) e Andrea Cabral Ulle (Assistência Social e Cidadania), além de outras autoridades.
