A Prefeitura Municipal vem, por meio desta nota, esclarecer à população a respeito de algumas reportagens que estão sendo veiculadas pela TV Morena, às quais a Administração entende que não refletem a realidade, mostrando apenas pontos negativos de uma série de ações que estão sendo implementadas em Corumbá. O que temos notado é uma sistemática divulgação de informações incompletas ou erradas, prejudicando não apenas a administração pública, bem como o município de Corumbá, como um todo.
Exemplos existem inúmeros. Um dos mais recentes, divulgados no jornal da TV Morena, na quarta feira, dia 5 de novembro, dizia que a Escola Municipal Rural Polo Monte Azul, localizada no assentamento Taquaral, ficou sem aula durante dois meses no início do ano, afirmando apenas que foi devido a reformas, mas não informou que a Secretaria de Educação fez adaptação no calendário para não prejudicar o ano letivo dos alunos.
Acerca do assunto, informamos que a referida unidade de ensino passa por uma ampla reforma, a primeira em 16 anos de sua história, e que teve seu Calendário Escolar adaptado de forma a antecipar para junho o recesso escolar que ocorreria em julho, totalizando em 21 dias de recesso.
Ressaltamos que essa ação teve amparo legal na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que em seu artigo 23, §2° dispõe que o calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino. E que, portanto, os alunos daquela unidade de ensino não terão reduzida a carga horária anual, tampouco os dias letivos previstos em lei.
Outra reportagem veiculada por esse veículo, nesta quinta feira, dia 6 de novembro, mostrou as dificuldades que alunos da Rede Municipal de Ensino enfrentam para poderem estudar. São crianças residentes no Assentamento São Gabriel e que estudam na Escola Municipal Rural Carlos Cárcano. Em momento algum a reportagem citou que o assentamento não é emancipado, estando ainda sob jurisdição do Incra. Somente em nota, rápida, sem destaque e no final da reportagem, foi dito que a Prefeitura de Corumbá é quem realiza a manutenção das vias de acesso do ônibus escolar, mesmo sem ter a responsabilidade para tal fato.
É inadmissível que um órgão de imprensa, “comprometido” com os valores éticos que o jornalismo apregoa se atenha apenas a fatos negativos, prejudicando uma cidade inteira com quase 110 mil habitantes. O que mais espanta é que o foco principal, quase sempre, é a administração municipal, já que na maioria das vezes impõe-se à Prefeitura de Corumbá atribuições como se só ela fosse responsável por tudo.
Há que se ressaltar que a Prefeitura de Corumbá em inúmeros casos assume, com todos os ônus, atribuições que não lhe caberiam, tendo em vista que o Poder Público é dividido em três esferas: a Federal, a Estadual e a Municipal. Exemplo disso está na área da educação, tão duramente atacada nessas duas reportagens. Para que crianças e adolescentes tenham acesso e permaneçam na escola, o município tem dado ampla cobertura às escolas no campo, realizando cedência de espaço em escolas municipais para que estudantes do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino possam completar seus estudos.
Outro exemplo é a constante manutenção das estradas vicinais em assentamentos rurais, que não são de responsabilidade do município, mas que para manter o serviço de transporte escolar, esse sim de prerrogativa das prefeituras, é preciso ser feito com frequência e o município investe recursos próprios nesses serviços.
Poderiam ser citados muitos outros casos em que a Prefeitura assume papéis que deveriam ser feitos e mantidos por outros entes públicos, porém, cabe aqui ressaltar e fortalecer o trabalho abnegado que é realizado pelos servidores da Secretaria de Educação em um município que é um dos maiores do Brasil, com 65 mil quilômetros quadrados de extensão. Um trabalho que vai de norte a sul, leste a oeste do município, atendendo não apenas às crianças da área urbana, bem como das áreas rurais e regiões ribeirinhas.
