Uma equipe técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) avaliou de forma positiva os programas Caminho da Escola, de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), desenvolvidos em Corumbá pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação.
A visita da equipe de fiscalização do FNDE aconteceu na semana passada e, antes do retorno a Brasília, aconteceu um encontro com a prefeita em exercício, Márcia Rolon, e com a secretária da pasta, Roseane Limoeiro, quando foi apresentando um balanço do trabalho desenvolvido. Como se sabe, somente em relação ao transporte escolar, além do terrestre, Corumbá disponibiliza também o transporte fluvial, em atendimento as escolas existentes nas regiões das águas.
Durante a reunião de trabalho na Prefeitura, o técnico Gabriel Andreozzi avaliou como positiva a aplicação dos recursos por parte da Educação Municipal no Caminho da Escola e no PNATE. “Percebemos que o transporte escolar vem sendo executado de forma correta, sem impropriedades”, comentou.
Este trabalho de fiscalização é desenvolvido em todo o País, como forma de acompanhar de perto a aplicação dos recursos federais. Andreozzi informou ainda que o Município está “respeitando a proibição efetiva das caronas, sendo o uso exclusivamente para os estudantes, e mantendo a qualidade do transporte escolar”, observou.
Outro ponto destacado foi de que o Município já realiza os serviços de forma efetiva, com a presença dos monitores. “Foi outro ponto positivo. Corumbá está junto com Campo Grande em disponibilizar monitores que auxiliam na organização dos alunos nos ônibus”, acrescentou.
A equipe estava integrada também do técnico David Lutosa, que enfatizou a importância de se aplicar corretamente os recursos oriundos do PDDE. “Os recursos foram aplicados de maneira correta. Com isso é possível alcançar o objetivo maior que é o bem do aluno. Da mesma forma, é importante que o aluno e a família participem das decisões para que possam indicar o que eles precisam e têm como prioridade”, analisa.
A secretária de Educação, Roseane Limoeiro, afirmou que tudo vem sendo feito para atender as orientações do Ministério da Educação e, lógico, bem atender as crianças. “Esta foi primeira visita surpresa que recebemos e, de cara, tivemos uma avaliação positiva. Isso mostra que estamos no caminho certo e que estamos avançando muito, alinhados com o que o FNDE propõe”, destacou.
Márcia Rolon também demonstrou satisfação com o fato de Corumbá estar desenvolvendo de forma correta, os programas financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. “Nos orgulha muito saber que somos um dos municípios do interior que disponibiliza transporte escolar de qualidade para os alunos da Reme. É muito importante para saber que estamos no caminho correto”, celebrou.
Márcia comentou ainda que, durante a visita, os técnicos elogiaram o trabalho desenvolvimento nas escolas que funcionam em período integral. “Isto nos incentiva a implantar mais escolas integrais no nosso Município”, observou, lembrando que, além das avaliações do funcionamento dos programas, a equipe analisa todo o sistema de prestação de contas de contratos e de licitações.
Os programas
O Ministério da Educação executa atualmente dois programas voltados ao transporte de estudantes: o Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que visam atender alunos moradores da zona rural e urbana com ônibus, micro-ônibus e embarcações. Além disso, há investimentos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica.
Os recursos do PDDE são utilizados para melhorar a parte pedagógica das escolas, por meio de várias atividades lúdicas, com a ajuda dos programas Mais Educação, Mais Cultura, Escola Acessível, Atleta na Escola, Escolas Sustentáveis, Escola Comunidade, Escola do Campo, Formação Continuada, PDE Escola, PDDE Web e o PEIF – Programa Intercultural de Fronteira.
