Só nos seis primeiros meses de 2014, a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Corumbá realizou 1.136 atendimentos diversos em sua sede, localizada na Casa da Cidadania. O número de audiências neste período foi 177, com 91 acordos entre consumidores e fornecedores, totalizando 51% do total.
O Procon também realizou ações coletivas, como com as empresas de telefonia móvel. Em março, o órgão notificou a Empresa Telefônica do Brasil S/A apresentar um plano concreto de medidas para melhoria dos serviços de telefonia móvel em Corumbá. Na mesma época, uma agência do Branco do Brasil foi multada por descumprir o Código de Defesa do Consumidor.
“Foram problemas que acabam gerando transtorno financeiro, não só para o cidadão, mas também para o Município que perde em geração de recursos”, lembrou o gerente do Procon, Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos. “Depois desse procedimento, os serviços sofreram uma melhora significativa, mas ainda estão longe do ideal. Até o final do ano, as operadores devem concluir o trabalho de ampliação do sinal”, completou Alexandre.
Responsável por promover e executar a Política das Relações de Consumo no município, o Procon de Corumbá atende cerca de 50 pessoas diariamente. O órgão tem como objetivo educar, orientar e informar ao consumidor sobre as relações de consumo sendo que o Brasil tem um dos mais avançados códigos inerente à matéria.
O órgão está à disposição dos consumidores em geral para receber reclamações e denúncias de abusos praticados por fornecedores de produtos e de serviços, bem como a apuração destes atos, quer seja na esfera administrativa ou judicial.
Dentre as suas atribuições estão: proteger, elaborar, propôr, condenar e executar a política de proteção ao consumo; receber, analisar, avaliar e encaminhar consultas, denúncias ou sugestões apresentadas por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado;
Prestar aos consumidores orientação permanente sobre seus direitos e garantias; e informar, conscientizar e motivar o consumidor através dos diferentes meios de comunicação.
O Procon de Corumbá é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e funciona na rua Quinze de Novembro, 400, Centro de Corumbá, na Casa da Cidadania. Uma equipe composta por onze servidores está à disposição da população das 7h30 às 17 horas, sem intervalo de almoço. Os consumidores também podem recorrer ao telefone (3907-5431 e 3907-5332) para esclarecer qualquer dúvida.
