A Prefeitura de Corumbá está desenvolvendo ações nas regiões ribeirinhas do Município, em atendimento à população assistida pelo programa Bolsa Família, no sentido de evitar evasão escolar após o retorno às aulas, com o fim da cheia no Pantanal. O trabalho é desenvolvido por técnicos da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, acompanhados por pessoas ligadas ao Governo do Estado e também ao Ministério da Educação.
Segundo o subsecretário de Assistência Social e Cidadania, Nilo Corrêa, durante a viagem, os técnicos visitaram as regiões onde funcionam as escolas ribeirinhas, mantendo um contato mais direto com as famílias beneficiarias do programa do Governo Federal. “Como uma das condicionalidades do programa é a frequência escolar, fomos fortalecer este vínculo para que não haja abandono após o período da cheia”, explicou.
No alto Paraguai, somente a escola do Jatobazinho encontra-se funcionando. As demais estão com as aulas paralisadas devido a cheia na região Pantaneira. Na visita, os técnicos buscaram um contato direto com as famílias que se encontram nestas regiões alagadas, como forma de fortalecer o benefício, mostrando a importância do Bolsa Família para elas.
“Nos meses de abril e maio, houve uma redução na frequência dos alunos nas escolas ribeirinhas devido à cheia. Isto fez com que algumas famílias viessem para cidade, já que suas casas ficaram alagadas. Visitamos as famílias que se encontram na região, para mostrar a importância do benefício, fazendo com que, quando as águas abaixarem, as crianças retornem às aulas, evitando perder o benefício”, comentou Marivânia de Campos Mattos Morais, coordenadora municipal da frequência escolar em Corumbá para o Programa Bolsa Família.
A coordenadora estadual do programa Bolsa Família, pela Educação, Valesca Jovê Cesar Naime, ao ter contatos com as famílias, percebeu que Corumbá possui suas diversidades e destacou a importância do acompanhamento que está ocorrendo por meio das ações sociais. A ação contou ainda com as presenças de agentes do Ministério da Educação e da coordenadora municipal do programa Bolsa Família, Noélia Carvalho.
O trabalho busca reduzir ainda mais a evasão escolar na Rede Municipal de Ensino, entre crianças de 06 a 17 anos, oriundas de famílias beneficiárias pelo Bolsa Família. Em 2013, este incide reduziu em 1060% em relação ao final de 2012, quando a cidade totalizou 1.293 alunos das Redes Municipal e Estadual fora dos bancos escolares. No fim de 2013, esse número despencou para somente 15 alunos.
O resultado excepcional se deve justamente a estas ações conjuntas da Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, responsável pela coordenação em âmbito municipal do Sistema Presença, e da fundamental parceria com as secretarias de Educação e Saúde.
Outro fator importante é o Sistema Presença, do Ministério da Educação (MEC), que realiza o acompanhamento bimestral online da frequência escolar de crianças e adolescentes beneficiárias do Programa Bolsa Família, uma vez que esta é uma das condicionalidades do programa social.
Para continuar recebendo o benefício do Bolsa Família, as famílias assumem o compromisso de matricular suas crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos na rede de ensino e garantir uma frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária, ao passo que na faixa etária de 16 a 17 anos (Ensino Médio) essa frequência mínima cai para 75%.
