Publicado na edição dessa sexta-feira, 09 de maio, do DIOCORUMBÁ, o edital número 009/2014 traz as datas e locais para a entrega do exame médico-pericial dos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos da Prefeitura nomeados pela Portaria “P” 247, de 24 de abril de 2014.
Os convocados para os cargos de Agente de Serviços Institucionais I (Auxiliar de Merenda); Agente de Serviços Institucionais II – Agente de Apoio Educacional (monitor de ônibus) e Agente de Merenda; e Agente de Serviços Operacionais II (Motorista de Veículo Pesado) devem providenciar os seguintes exames:
RX de Tórax PA e Coluna Lombar, Eletrocardiograma, Hemograma, Glicemia, Tipo e Fator Sangüíneo, Uréia, Urina I e Sedimentos Creatinina, Parasitológico de fezes, Laudo Avaliação Psicológica. A não apresentação dos exames implicará na eliminação do cargo.
Em todos os documentos, além do nome do candidato, deverão constar obrigatoriamente a assinatura do profissional e o registro no órgão de classe específico do profissional responsável. A partir da avaliação médica e dos exames complementares, o candidato será considerado “apto” ou “inapto” para o exercício do cargo.
A data do exame clínico admissional será nos dia 19 e 20 de maio (segunda e terça – feira), das 7h às 10 horas e das 13h às 15 horas, no Centro de Saúde da Ladeira. No dia 23, os candidatos aptos deverão entregar na Superintendência de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Gestão Pública, para habilitação à posse, os seguintes documentos:
Cópia do comprovante da escolaridade exigida para ocupar o cargo e exercer a função de nomeação (diploma e/ou certificado); cópia do título de eleitor e comprovação de estar quites com as obrigações eleitorais (eleição 2012); e cópia do certificado de reservista das forças armadas, em caso de candidato do sexo masculino;
Também é necessário apresentar uma declaração, formulário disponível no local, de que não ocupa cargo, emprego ou função pública e não acumula proventos de aposentadoria pago por previdência pública federal, estadual ou municipal; declaração, formulário disponível no local, de não ter sido demitido por justa causa por órgão ou entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, nos últimos cinco anos.
É preciso entregar também: certidões passadas pela Justiça Estadual e Federal, observando o domicílio do candidato, de não possuir condenação criminal com trânsito em julgado, nos 5 anos anteriores à data de abertura do concurso (em 30.08.2011); declaração de bens, conforme modelo disponível no local, ou cópia da declaração anual apresentada à Receita Federal do Brasil (ano calendário 2012);
Boletim de inspeção da junta de perícia médica, atestando que o candidato goza de boa saúde física e mental; cópia do documento de identidade (RG); cópia do documento de registro no órgão de fiscalização profissional, para os candidatos que vão exercer funções correspondentes a profissões regulamentadas;
Cópia da inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF/MF; indicação do número de cadastramento no PIS/PASEP, se for cadastrado; cópia do comprovante de residência (conta energia, água ou telefone fixo); cópia da certidão de nascimento ou casamento, se for o caso; cópia da certidão de nascimento dos filhos dependentes e outros equiparados; e duas fotos 3×4, recente.
A posse dos candidatos será no dia 02 de junho, das 8h30 às 11 horas, no Paço Municipal, devendo o candidato que for requerer prorrogação de posse, protocolar o seu pedido até esta data. O candidato que não entregar os exames e não apresentar os documentos terá 30 dias, contados da data de publicação da portaria de nomeação, para prorrogação do prazo para a posse, implicando a omissão na revogação da nomeação e na perda da classificação no concurso público.
