O Plano Municipal de Saneamento Básico de Corumbá foi amplamente debatido nessa segunda-feira, 05, com os mais diferentes segmentos do Município pantaneiro. A reunião aconteceu no auditório da Prefeitura e contou com as participações das equipes da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e também do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos rios Miranda e Apa (Cidema), responsável pela elaboração do documento.
O encontro reuniu lideranças de bairros, dos mototaxistas, da Embrapa, da Sanesul, da Polícia Militar Ambiental, da Secretaria de Infraestrutura e da Fundação de Desenvolvimento e Patrimônio Histórico, que contribuíram com informações importantes para elaboração do plano.
A coordenadora do Cidema, Regina Duarte, explicou que, no atual momento, estão sendo levantadas todas as informações necessárias, as principais necessidades do Município, para elaboração de um diagnóstico, visando criação do plano. A engenheira Eva Maria de Oliveira integrou a equipe do Cidema na reunião.
Regina explicou que o Plano Municipal de Saneamento Básico não será definitivo. “Após sua implantação, faremos uma revisão de quatro em quatro anos, para analisar e verificar as melhorias e adequações a serem realizadas”, explicou.
A diretora-presidente da Fundação de Meio Ambiente, Luciene Deová, explicou que o Plano é de extrema importância para a cidade, principalmente nesta fase em que se projeta a implantação do novo aterro sanitário. Segundo ela, a inclusão de Corumbá no consórcio, foi uma conquista do prefeito Paulo Duarte que, dessa reforma, reduziu sensivelmente os gastos para elaboração do documento.
Deová lembra que, a partir da publicação da Lei n.º 11.445/2007, a Lei de Saneamento Básico, todas as prefeituras têm obrigação de elaborar seu plano. “Sem ele, as prefeituras não poderão receber recursos federais para projetos de saneamento básico”, argumentou, destacando que a sua implantação ocorre agora, em 2014, e que os projetos são referentes a abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
O processo visando criação do Plano Municipal de Saneamento Básico foi iniciado em 2013 e faz parte de uma parceria entre a Associação dos Municípios e Mato Grosso do Sul (Assomasul), presidida por Douglas Figueiredo, prefeito de Anastácio (o prefeito Paulo Duarte é secretário geral), e o Cidema, que tem como presidente o prefeito de Porto Murtinho, Heitor Miranda.
O consórcio conta com a participação de 15 municípios sul-mato-grossenses: Corumbá, Rio Negro, Ladário, Aquidauana, Anastácio, Guia Lopes da Laguna, Porto Murtinho, Caracol, Antônio João, Sidrolândia, Jaraguari, Corguinho, Maracaju, Rochedo e Camapuã.
