A III Conferência Macrorregional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora foi aberta na manhã desta sexta-feira, 11 de abril, e contou com a presença de representantes de órgãos ligados à temática nos municípios de Corumbá e Ladário.
As discussões seguem em grupos temáticos até amanhã, dia 12, quando será retirado um documento unificado de propostas e eleitos os delegados para a etapa estadual das discussões.
A abertura do evento foi realizada pelo prefeito de Corumbá, Paulo Duarte, que comentou sobre ações que a Prefeitura vem fazendo e que vão além do conceito comum sobre o tema.
“Quando se pensa em saúde do trabalhador, pensa-se muito em prevenção de doenças laborais, mas é, fundamentalmente, também criar um ambiente favorável nas empresas nos setores privados e públicos”, disse ao citar o programa Bons Ventos, que está climatizando as salas de aula das escolas municipais do município.
“Não existe coisa mais insalubre para quem trabalha em ambiente fechado dar aula para dezenas de alunos num calor danado. Medidas como essa garantem bem-estar porque Saúde é prevenção, mas acima de tudo, a sensação de bem-estar”, exemplificou.
Em sua fala, o chefe do Executivo observou a redução dos números de acidentes e doenças do trabalho em comparação com os dois últimos anos no município, porém apontou o registro de mortes em decorrência da atividade laboral e cobrou a participação do setor privado na discussão.
“Lamento a pouca presença do setor privado, porque a Saúde do trabalhador, obviamente, não é somente do Poder Público. Não participa quem não quer. A forma correta de debates é nesses fóruns, é importante que a gente motive, provoque a população para que participe. Controle social não é apenas reclamar, mas conhecer a realidade e propor”, criticou.
Chamando à participação, mais uma vez, a população, Duarte destacou a necessidade de combate a vetores de doenças como a dengue através do compromisso de cada cidadão com a saúde pública.
“Muitos dos problemas que Corumbá já teve e que continua tendo são causados pelo falta de cuidados básicos de prevenção com higiene, a limpeza. Isso todos nós, indistintamente, seja na parte central e nos bairros”, afirmou.
Ainda sobre as ações no município, o prefeito lembrou o Programa Mais Médicos como qual Corumbá passou a ter mais 22 profissionais nos Postos Estratégias de Saúde da Família.
Desprecarização
A Secretária de Saúde de Corumbá, Dinaci Ranzi, comentou sobre a estrutura do Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) e apontou como principal conquista nesse pouco mais de um ano da gestão do prefeito Paulo Duarte, a desprecarização dos contratos trabalhistas.
“A chamada do concurso que o prefeito Paulo nos autorizou com a desprecarizaçao dos contratos foi de fundamental importância para que a gente atinja os objetivos. Foram convocados entre os anos de 2013 e 2014, 244 trabalhadores para assumir suas funções do concurso realizado anteriormente”, contabilizou.
Somado a isso, ela destacou a reestruturação de toda rede com o objetivo maior de atender de forma integral o trabalhador.
“A reestruturação da rede que estamos trabalhando: inauguração de novos equipamentos, aquisição de equipamentos importantes, procurando dar a esse trabalhador um cuidado integral, que é esse nosso maior desafio”, afirmou.
Dar a voz
Para a secretária Dinaci, o processo de debate e controle popular da saúde através das conferências é a forma mais eficaz e legítima de atingir melhorias;
“É um momento fundamental porque coloca os trabalhadores falando de seus anseios dentro de suas necessidades e nós mostrando o que podemos fazer para atender essas necessidades. É um processo de integração”, disse.
Ilídio Rodas Neves, professor de Psicologia do CPAN e presidente da comissão organizadora da Conferência, explicou que as atividades foram elaboradas com o objetivo de privilegiar a postura ativa dos trabalhadores nas discussões.
“Não dá para se falar em Saúde Pública sem a participação popular. Desde a Lei 8080, que instituiu o SUS (Sistema Único da Saúde), temos uma definição de política pública de Saúde onde o grande ator social é a população. Como vou trazer a população de fato se ele ficar assistindo, a ideia foi eliminar essa posição passiva e com esse chamamento, as pessoas, nos grupos, discutirem, bem como na plenária, fechando com um documento conjunto entre Corumbá e Ladário”, explicou o pesquisador que coloca como um dos grandes alvos de discussão a integração de ações entre órgãos de Governo, como a Previdência Social, o Ministério do Trabalho, o Ministério da Saúde e a Justiça do Trabalho.
As discussões seguem em três eixos temáticos, a saber: Fortalecimento da participação dos trabalhadores e trabalhadoras, da comunidade, e do controle social nas ações de saúde do trabalhador e da trabalhadora; Financiamento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, nos municípios e no Estado e; Plano Municipal de Saúde do Trabalhador.