O Ministério da Cultura, por intermédio da Secretaria da Economia Criativa, e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República estão convidando os artesãos brasileiros ou grupos produtivos a participarem de seleção nacional de peças artesanais para compor os estoques dos espaços do projeto Vitrines Culturais. Em Corumbá, a Fundação de Cultura da Prefeitura, está dando apoio aos artesãos que desejarem participar do projeto.
O projeto Vitrines Culturais, tem como objetivo levar mostras do artesanato brasileiro para exposição e comercialização de peças artesanais durante os jogos da Copa do Mundo FIFA 2014, que será realizado entre os dias 12 de junho e 13 de julho de 2014. O espaço utilizado para exposição serão espaços da FIFA Fan Fest ou espaços culturais qualificados e de visibilidade nas cidades-sede, em especial nas cidades de Manaus/AM, Recife/PE, Salvador/BA, Belo Horizonte/MG, Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP e Porto Alegre/RS.
Os interessados devem fazer a sua inscrição pelo sistema SALIC Web, pelo endereço eletrônico http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/, e por correio (SEDEX ou carta registrada). As propostas poderão ser inscritas até às 23h59 do dia 06 de abril de 2014 (horário de Brasília). Lembrando que o artesão ou grupos produtivos poderão inscrever mais de uma peça, desde que para cada peça seja feita uma inscrição distinta.
Serão selecionados um número máximo de 60 mil unidades de peças artesanais dos diversos estados brasileiros que atendam às seguintes características: peça original produzida de maneira manual, ou seja, não industrializada; objeto artesanal que se encontre no domínio das práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas de determinado grupo, território, etnia ou comunidade.
De acordo com o edital o artesão deve deter o domínio integral de uma ou mais técnicas, aliando destreza, habilidade, criatividade e valor cultural, conferindo valor simbólico e identidade cultural. Este saber artesanal, apesar de ligado a certa memória e tradição, é, também, transformado pelo artesão, que confere à sua criação uma identidade própria.
O Ministério da Cultura disponibilizará espaço físico, recursos humanos para operacionalização do projeto e montagem da exposição, enquanto que a Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República ficará responsável por garantir a logística e a operacionalização de comercialização das peças nos espaços determinados.
Para inscrever as peças artesanais, o candidato deverá enviar obrigatoriamente: formulário de inscrição (Anexo I); três fotos por modelo de peça, de diferentes ângulos; três fotos das etapas de produção do modelo de peça; termo de Compromisso – Pessoa Física (Anexo II) ou Pessoa Jurídica: grupos produtivos, núcleos, associações e cooperativas de artesãos (Anexo III); carta de Anuência do Artesão Representado por Grupos Produtivos, Núcleos, Associações e Cooperativas de Artesãos – Pessoa Jurídica (Anexo IV); declaração de Cessão de Direitos Exclusivos de Uso de Imagem (Anexo V); Termo de Autorização de Venda Consignada (Anexo VI).
As peças artesanais inscritas serão analisadas e selecionadas com base nos critérios de avaliação definidos neste Edital pelo Comitê de Seleção Nacional. Até o dia 16 de abril será divulgada, no site www.cultura.gov.br a listagem dos autores e das peças artesanais selecionadas, bem como a quantidade necessária a ser produzida, as cidades-sede contempladas e endereço de envio das peças.
