A Prefeitura de Corumbá iniciou processo licitatório para contratação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura, visando elaboração de projeto básico, executivo e complementares para restaurações e prédios históricos, requalificação de praças e também da ligação da parte alta da cidade alo Porto Geral.
Os avisos de licitação, seis ao todo, foram publicados na semana passada no Diário Oficial de Corumbá em atendimento a termos de compromisso firmado pelo Município com Governo Federal, como parte do PAC das Cidades Históricas. A abertura está marcada para o dia 28 de fevereiro.
Três avisos de licitação estão ligados às restaurações dos prédios da antiga Prefeitura, da Casa do Artesão e do Hotel Internacional. Um quarto se refere à restauração do prédio do antigo Mercadão e requalificação da Praça do Uruguai, localizada ao lado; o quinto visa a requalificação da Praça da Independência, e o sexto está relacionado à requalificação urbanística para ligação do centro histórico ao Porto Geral.
A diretora-presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (Fuphan), Maria Clara Scardini, explicou que os avisos de licitação representam m ais uma nova etapa do processo desencadeado no ano passado, quando Corumbá foi incluída pela presidenta Dilma Rousseff no PAC das Cidades Históricas.
“Tivemos 10 projetos aprovados pelo Governo Federal. Desses, seis não atenderam o nível de detalhamento do Iphan, que é muito exigente neste aspecto, e terão que ser refeitos. Por isso mesmo já iniciamos o processo para licitar a execução do projeto, atendendo todas as exigências do PAC das Cidades Históricas”, explicou Maria Clara.
Conforme ela, outros quatro projetos atenderam todas as exigências e serão os primeiros que terão suas obras licitadas. São as restaurações do Instituto Luiz de Albuquerque, da Igreja Nossa Senhora da Candelária e do prédio da Comissão Mista, bem como a requalificação da Praça da República.
Cidades Históricas
A inclusão de Corumbá no PAC das Cidades Históricas foi anunciada por Dilma em agosto do ano passado, em solenidade na cidade mineifra de São João del-Rei, que contou com as presenças do prefeito Paulo Duarte, e da diretora-presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, Maria Clara Scardini.
Corumbá foi um dos 44 municípios brasileiros contemplados e o único do Mato Grosso do Sul. A maior cidade pantaneira está recebendo R$ 19,6 milhões do programa para investir na preservação de seu patrimônio histórico.
A escolha de Corumbá se deve a uma conjunção de esforços políticos e técnicos, sobretudo do prefeito Paulo Duarte, do senador Delcídio do Amaral e da diretora-presidente da Fuphan, Maria Clara. Contou também com o empenho da presidente do Iphan, Jurema Machado, que ajudou a fazer os ajustes na proposta da prefeitura para que Corumbá recebesse os recursos do PAC das Cidades Históricas.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para Cidades Históricas foi lançado em janeiro de 2010 pelo Governo Federal com o objetivo de garantir a preservação da história e da cultura e alavancar o turismo nos municípios contemplados.
Os projetos preveem restaurações e requalificações. A restauração implica o conserto e reparo de estruturas e objetos desgastados pelo uso e pelo tempo conservando suas características originais da forma mais fiel possível. A requalificação geralmente envolve as áreas externas, como praças e ruas, e visa agregar mais conforto, iluminação, segurança, beleza e qualidade de vida ao espaço público.
Os projetos aprovados vão contemplar os prédios da antiga Prefeitura Municipal, Hotel Internacional, antigo Presídio – Casa do Artesão, Casarão da Comissão Mista, Instituto Luiz de Albuquerque (ILA), Igreja Nossa Senhora da Candelária, além do antigo mercadão, todos restaurações.
Junto com o antigo mercadão, está a requalificação da Praça do Uruguai, localizada ao lado. Além disso, os projetos de requalificação atenderão também as praças da República e da Independência. O décimo projeto é a ligação da parte alta e parte baixa da cidade, com implantação de passarela (projeto de acessibilidade).
