A Prefeitura de Corumbá vai disponibilizar 60 barracas na Praça de Alimentação do Carnaval Cultural 2014. Outros 200 espaços serão destinados aos vendedores ambulantes. Os interessados devem procurar a Casa de Cultura Luiz de Albuquerque (ILA), a partir das 8 horas desta segunda-feira, dia 27. As inscrições terminam no dia 08 de fevereiro.
Toda a área está dentro do perímetro oficial do Carnaval 2014, que compreende as ruas Frei Mariano, Delamare, Arthur Mangabeira, XV de Novembro, Firmo de Matos e Avenida General Rondon. A autorização da utilização dos espaços públicos será temporária, pelo período compreendido entre os dias 27 de fevereiro e 04 de março.
De acordo com o Edital 06/2014, assinado pela vice-prefeita e diretora-presidente da Fundação de Cultura, Marcia Rolon, e publicado na edição dessa sexta-feira do DIOCORUMBÁ, o sorteio das barracas acontece no próximo dia 10, às 16 horas, no ILA. Os espaços estarão localizados por setores, as quais deverão, obrigatoriamente, ser registrados no Documento de Arrecadação Municipal (DAM), conforme a seguinte definição:
Setor 01, dentro do perímetro (25 barracas) na Rua 7 de Setembro, no trecho compreendido entre Avenida General Rondon e Rua Arthur Mangabeira; Setor 02, também dentro do perímetro (25 barracas), na Rua Arthur Mangabeira; e no Setor 03 (10 barracas), na Rua Delamare, no trecho compreendido entre Rua Frei Mariano e Rua XV de Novembro.
Já o sorteio para a utilização dos espaços por ambulantes ocorrerá no dia 11 de fevereiro, às 16 horas, no Instituto Luiz de Albuquerque. Esses pontos estarão localizados por setores, as quais também deverão estar obrigatoriamente registrados no Documento de Arrecadação Municipal (DAM) conforme o que segue:
Setor 01 – 48 espaços: Rua Frei Mariano, entre a Rua Dom Aquino e Rua Treze de Junho ao lado do Jardim da Independência; Setor 02 – 42 espaços: Rua Frei Mariano, entre a Rua Dom Aquino e Rua Treze de Junho em frente a Escola CENIC; Setor 03 – 40 espaços: Rua XV de Novembro, entre Rua Delamare e Avenida General Rondon em frente a AGENFA;
Setor 04 – 40 espaços: Rua XV de Novembro entre a Rua Delamare e Avenida General Rondon do lado oposto da AGENFA; Setor 05 – 30 espaços: Rua Major Gama entre Avenida General Rondon e Rua Delamare.
Capacitação
É condição obrigatória a participação dos sorteados no curso oferecido pela Prefeitura de Corumbá, sob pena de indeferimento da concessão de utilização do espaço público e convocação do candidato integrante da lista de espera, segundo a ordem do sorteio. A capacitação acontece nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro sendo que o horário e local serão previamente informados através de publicação de edital suplementar.
Será expressamente proibido o trabalho de menor de idade nas barracas, ambulantes, bares, restaurantes e residências, sob pena de revogação da concessão da utilização do espaço público. Os responsáveis pelas barracas, ambulantes e outros deverão portar os documentos comprobatórios de autorização que poderão ser solicitados pelos fiscais a qualquer momento.
Todos deverão afixar cartazes com informações claras e precisas sobre o preço de todos os gêneros alimentícios e bebidas comercializáveis no espaço de forma legível e de fácil entendimento e a proibição de vendas de bebidas alcoólicas para menores de idade, sob pena de cassação da autorização e comunicação aos órgãos de proteção da criança e adolescente.
A Fundação de Cultura reforça que todos os sorteados deverão atender as normas da Vigilância Sanitária, Código de Postura do Município, Meio Ambiente e o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). É proibida a utilização de recipientes de vidro e equipamentos de som, como home theaters, aparelhos de DVDs e amplificadores.
O edital também determina que os sorteados devem ensacar, recolher e disponibilizar uma lixeira para o armazenamento de todos os resíduos e lixos produzidos durante o período de funcionamento. É proibido, em qualquer hipótese, ao comerciante, alugar, vender ou repassar a terceiros, ainda que gratuitamente, o seu direito de utilização de espaço público.
Bares
Ainda de acordo com o edital, os proprietários de residências, bares e restaurantes que se localizam dentro do perímetro oficial do Carnaval 2014 e que tiverem interesse em ocupar espaços para comércio, deverão procurar o ILA para solicitar autorização e submeterem-se as normas do Sistema Tributário e do Código de Postura do Município. A solicitação pelos comerciantes deverá ser realizada entre os dias 27 de janeiro e 08 de fevereiro, das às 8h às 11h30 e das 14h às 18 horas, no ILA.
