O Bolsa Família está completando dez anos de existência com um histórico de números, estatísticas, fatos, reconhecimentos e, sobretudo, com um contingente crescente de milhões de pequenas e grandes histórias individuais de redenção que tornam cada vez mais inglória a tarefa daqueles que insistem em criticar este que é o mais importante programa social do Brasil e o maior sistema de transferência de renda do mundo.
No Brasil, 13,8 milhões de famílias recebem atualmente de R$ 32 a R$ 306 mensais do Bolsa Família que, segundo o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), completa sua primeira década tendo tirado 36 milhões de pessoas da situação de extrema pobreza, mendicância e de mazelas – as vezes incuráveis – que afetam a vida de cada um dos membros de suas famílias.
Esses números, no entanto, seriam bem menos expressivos não fosse o trabalho exemplar de cidades como Corumbá, que assumiu seu papel de gestora do programa e apresenta resultados acima da média nacional. O município dispõe de uma cobertura cadastral que supera as estimativas oficiais. Atualmente são 6.484 famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e 12.558 famílias inseridas no Cadastro Único, porta de entrada para os programas sociais do Governo Federal.
Mas o protagonismo de Corumbá fica mais evidenciado nas chamadas “condicionalidades”, ou seja, naqueles compromissos assumidos pelas pessoas beneficiadas para haver a transferência de renda. O poder público oferece e acompanha o acesso das famílias aos serviços de saúde, educação e assistência social. Em contrapartida, as famílias beneficiadas precisam manter crianças e adolescentes na escola e garantir o calendário de vacinação de meninos e meninas menores de 7 anos, as gestantes tem de fazer pré-natal e ir à rede de saúde para o acompanhamento pós-parto.
E é aí que Corumbá dá exemplo. A taxa de acompanhamento das condicionalidades da Educação (frequência escolar) na Cidade Branca é de 97,21%, bem acima da média nacional, de 84,63%. “Por conta disso, pela primeira vez a Educação em Corumbá terá suplementação de recursos tanto para os centros de educação infantil, onde identificamos 356 crianças atendidas pelo Bolsa Família, como para escolas de período integral”, explica a secretária de Assistência Social, Andréa Cabral Ulle, responsável pela pasta que coordena e monitora o Bolsa Família em nível municipal.
Na Saúde, o acompanhamento vacinal e nutricional de crianças de 0 a 7 anos, gestantes e nutrizes, pré-requisito do Bolsa Família, atinge o índice de 70,89%. Graças ao bom trabalho e aos indicadores satisfatórios, Corumbá obteve por parte do Governo recursos para a construção de 2 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e reforma de outras cinco, por meio de emendas parlamentares e demais verbas federais.
Os bons indicadores, segundo a secretária, são resultado de um trabalho integrado e de uma abordagem intersetorial do Bolsa Família na administração municipal, exigência do próprio prefeito Paulo Duarte. “O diferencial de Corumbá é contar com representantes da Saúde e da Educação trabalhando integralmente na Assistência Social para acompanhar e lançar os dados e relatórios das suas respectivas áreas no sistema online do Bolsa Família e fazer o monitoramento periódico e a interface com as escolas, centros de educação infantil e postos de saúde. Isso é inovador e faz toda a diferença no resultado”, explica.
Considerando a quantidade de 12.558 famílias beneficiadas no município e o valor médio mensal de R$ 145 por família, isso representa um total de R$ 10,341 milhões injetados diretamente na economia de Corumbá, sobretudo em alimentos e vestuários, sem falar do impacto no desenvolvimento do comércio local.
Porta de Saída
O Bolsa Família conseguiu sepultar de uma vez por todas a alegação de seus principais críticos e céticos de que o programa de transferência de renda estimularia os beneficiados a não procurar emprego e melhores condições de vida. Nos últimos anos, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, milhares de famílias se encaminharam a repartições municipais afim de realizar o desligamento voluntário e assinar uma declaração de próprio punho na qual afirmam não ter mais a necessidade de receber o benefício. Em uma década, 1,7 milhão de chefes de família no Brasil – em sua maioria mulheres – abriram mão de um benefício mensal médio da ordem de R$ 250 para caminhar com suas próprias pernas, sem ajuda do Estado.
É o caso da corumbaense Wania Alecrim de Lima, 46. Ela foi beneficiária do Bolsa Família desde o início, em 2003, e precisou somente de três anos para conquistar a emancipação do auxílio do Estado. “Assim que concluí a faculdade, em 2006, consegui emprego e me encaminhei à Secretaria de Assistência Social afim de solicitar o desligamento voluntário do Bolsa Família. Mas guardo o cartão verde-amarelo até hoje como recordação do programa que me ajudou a mudar de vida”, diz a mulher de pescador, que teve de conciliar estudo, trabalho e ainda cuidar dos quatro filhos praticamente sozinha, uma vez que, por força da profissão, o marido passava temporadas de até 45 dias Pantanal adentro. “Sempre fui guerreira, lutadora, mas o Bolsa Família representou o empurrãozinho que faltava e a garantia mensal de que não faltaria o arroz com feijão na mesa, principalmente para os meus filhos, pois os rendimentos do meu marido não eram suficientes”, relembra ela, que hoje trabalha na ONG Acaia Pantanal e, após concluir a faculdade de Zootecnica e pós-graduação em Gestão e Educação Ambiental, faz mestrado em Desenvolvimento Local.
A porta de saída do Bolsa Família, via de regra, acontece por meio da inclusão produtiva e/ou via educação e cursos profissionalizantes, como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), criado pelo Governo Federal em 2011 com o intuito de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica e que prioriza beneficiários do Bolsa Família de 16 a 59 anos. O município de Corumbá também se destaca nesse quesito, pois é o primeiro do Estado (à frente de Campo Grande e Dourados) em número de matrículas para o PRONATEC, com 1.923 inscritos.
O balanço dos dez anos do Bolsa Família prova que, além da educação, as famílias tem recorrido também ao espírito empreendedor para melhorar de vida. Dos beneficiários que deixaram a linha de pobreza, 290 mil tornaram-se microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil. Em número de MEIs no Estado de Mato Grosso do Sul, Corumbá só perde para a capital Campo Grande, Dourados e Três Lagoas, com 1.391 micro empresas. Somente neste ano de 2013 foram mais de 200 novas inscrições, em um trabalho conjunto da Secretaria de Indústria e Comércio da Prefeitura de Corumbá e Sebrae/MS. Por somente R$ 33,90 a R$ 39,90 (valor máximo) ao mês e, por emitir nota fiscal, um MEI pode também fornecer produtos e serviços ao setor público e ter acesso a linhas de micro crédito.
Foi assim com o jovem casal corumbaense Jeane Modesto dos Santos e Carmelo Valdívia. Trabalhando na informalidade, ela como moto-taxista, ele vivendo de bicos em uma serralheria improvisada no quintal de casa, no bairro Centro América, ambos lutaram durante anos por um futuro melhor para a família.
Estimulados por um programa da prefeitura de Corumbá (Negócio Legal), se inscreveram e se tornaram MEI. Além de sair da informalidade e regularizar a situação da empresa, Carmelo, que é especialista na fabricação, solda e reparo de portões, grades, lixeiras de rua e outros objetos de ferro em geral e, teve acesso a uma linha e crédito no banco e comprou um torno mecânico que ampliará em 200% sua produtividade e aumentará sua margem de lucro no negócio. Sem falar dos benefícios como aposentadoria, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), auxílio-doença e auxílio-maternidade.
O município também trabalha com programas sociais próprios que auxiliam diretamente os beneficiários do Bolsa Família, como a Economia Solidária, a Feira do Pequeno Produtor e o Centro de Qualificação para o Trabalho Dom Bosco.
Novos desafios
Apesar dos bons indicadores da gestão municipal no Bolsa Família, a administração de Corumbá se prepara para melhorar ainda mais esse desempenho no programa federal. Para isso, está contratando oito servidores para fiscalizar e cuidar exclusivamente da supervisão do Cadastro Único. “Monitorar é muito importante e é o que temos feito. Há casos em que as pessoas deixaram de corresponder ao perfil econômico-social exigido, por isso estamos fortalecendo os mecanismos internos de fiscalização”, acrescenta a secretária Andréa Ulle.
Além disso, por ser o maior município (fora da Região Norte) do Brasil em extensão territorial, com 65 mil quilômetros quadrados, a administração de Corumbá enfrenta a difícil missão de estar sempre presente onde o povo mais carente está, seja nos assentamentos mais remotos ou nas comunidades ribeirinhas mais isoladas. Por isso, o próximo desafio é ampliar ainda mais a cobertura de 90,84% de famílias beneficiárias do Bolsa Família. “Não nos contentamos com os bons números obtidos até aqui. Queremos ainda mais e trabalhamos sempre para atingir a excelência em todos os indicadores do Bolsa Família”, finaliza Andrea Ulle.
