A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, por meio da Gerência da Juventude, promoveu nessa terça-feira, 05, uma discussão sobre maioridade penal com alunos do Colégio Dom Bosco. O juiz Roberto Ferreira Filho, da Vara da Infância e da Juventude de Campo Grande e integrante do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), foi o palestrante do evento.
“O doutor Roberto é um grande amigo de Corumbá. Vocês, jovens, precisam conhecer seus direitos e deveres para fazer valer a cidadania de vocês”, afirmou a secretária municipal de Assistência Social, Andrea Ulle. Para o gerente da Juventude de Corumbá, Victor Almeida, o encontro fortalece o conhecimento dos estudantes sobre o estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aproxima o Poder Judiciário dos jovens e adolescentes.
Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), Ferreira Filho atuou na Comarca de Corumbá durante 9 anos. Ele ocupou o cargo de juiz dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais entre 2002 e 2003, quando passou a atuar na 1ª Vara Criminal, responsável pelo Tribunal do Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude. Em agosto de 2008 passou para a 2ª Vara Criminal.
Foi Diretor do Foro de Corumbá nos períodos de março de 2003 a março de 2004; março de 2007 a março de 2008 e de março de 2009 a março de 2011. Atuou também como juiz eleitoral de 2004 a 2006 e 2008 a 2010. Em 2005 foi homenageado como cidadão honorário de Corumbá e em 2011 recebeu o título de Cidadão Ladarense.
“Jovens de 12 a 18 anos cometem 8% dos atos de violência registrados no País. Ou seja, de 100 casos, apenas oito tem a participação de adolescentes”, apresentou o magistrado, observando que a possível convivência entre um jovem infrator e um condenado dentro de um presídio seria extremamente prejudicial para o adolescente. “Temos que tratar as pessoas de acordo com seu grau de maturidade”, completou.
De acordo com o juiz, 70% dos países do mundo tem leis semelhantes ao ECA. “Mas o Brasil é o quarto no ranking de violência contra jovens e adolescentes. Ou seja, aqui vocês são mais vitimas que culpados”, concluiu. O responsável da Vara da Infância e da Juventude tratou ainda da eficácia da aplicação do “Toque de Recolher” para jovens.
“Quem manda na pessoa até os 18 anos é a família. Os responsáveis têm essa obrigação de dizer ao jovem até que horas ele pode ficar na rua e com ele com quem ele deve ou não andar”. E a instituição educacional também tem papel importante nesse processo de formação pessoal ao indivíduo.
“O combate a violência começa na escola. É aqui que vocês devem cuidar da vida e do futuro de vocês”. Segundo o juiz, a maioria dos jovens internados nas UNEIS do Estado estava fora da escola. Como exemplo a ser seguido, Roberto Ferreira lembrou do padre Ernesto Sassida, fundador da Cidade Dom Bosco e que faleceu em março desse ano.
“O padre Ernesto foi um modelo de ser humano. Dedicou sua vida ao próximo e viveu de forma simples, sempre entre os mais humildes. É em casos como o dele que temos que nos espelhar”, finalizou. Participaram da atividade alunos da 6ª a 9ª séries.
