Os candidatos convocados para os exames clínicos admissionais nomeados pelas Portarias nº 780 e n° 781, de 14 de outubro de 2013, deverão comparecer munidos de documentos com foto e exames já realizados nos dias 04, 05, 06, 07 e 08 de novembro, das 7h às 10 horas e das 13h às 16 horas, no Centro de Saúde da Ladeira, na Ladeira Cunha e Cruz, e no CEREST, situado na Rua Ladário, esquina com a rua 13 de junho, conforme cronograma anexado no edital 006/2013, publicado no DIOCORUMBÁ da última sexta-feira (25).
Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Vigilância em Saúde (Ensino Fundamental) devem providenciar: RX de Tórax PA, Eletrocardiograma, Hemograma, Glicemia, Tipo e Fator Sanguineo, Ureia, Creatinina, Gama GlutamilTransferase (GGT), Laudo Avaliação Psicológica e RX Coluna Cervical e Lombar.
Para os Profissionais de Educação (Nível Superior) os exames exigidos são: RX de Tórax PA, Eletrocardiograma, Hemograma, Glicemia, Tipo e Fator Sanguineo, Ureia, Creatinina, Gama GlutamilTransferase (GGT) e Laudo Avaliação Psicológica. Em todos os exames complementares, além do nome do candidato, deverá constar, obrigatoriamente, a assinatura do profissional e o registro no órgão de classe específico do profissional responsável.
A partir da avaliação médica e da avaliação dos exames complementares, o candidato será considerado “apto” ou “inapto” para o exercício do cargo. A não apresentação dos exames implicará na eliminação do cargo. A entrega dos documentos e a posse dos candidatos serão realizadas na Superintendência de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Avenida Gabriel Vandoni de Barros, nº 1, Paço Municipal de Corumbá.
Documentos
Nos dias 11 e 12 de novembro, das 8h às 12 horas, deverão ser entregues, para habilitação à posse, os seguintes documentos: cópia do comprovante da escolaridade exigida para ocupar o cargo e exercer a função de nomeação (diploma e/ou certificado); cópia do título de eleitor e comprovação de estar quite com as obrigações eleitorais (eleição 2012);
Cópia do certificado de reservista das forças armadas, em caso de candidato do sexo masculino; declaração, formulário disponível no local, que não ocupa cargo, emprego ou função pública e não acumula proventos de aposentadoria pago por previdência pública federal, estadual ou municipal;
Declaração, formulário disponível no local, de não ter sido demitido por justa causa por órgão ou entidade da Administração Pública federal, estadual ou municipal, nos últimos cinco anos; certidões passadas pela Justiça Estadual e Federal, observando o domicílio do candidato, de não possuir condenação criminal com trânsito em julgado, nos 5 (cinco) anos anteriores à data de abertura do concurso (em 30.08.2011);
Declaração de bens, conforme modelo disponível no local, ou cópia da declaração anual apresentada à Receita Federal do Brasil (ano calendário 2012); boletim de inspeção da junta de perícia médica, atestando que o candidato goza de boa saúde física e mental; cópia do documento de identidade (RG); cópia do documento de registro no órgão de fiscalização profissional, para os candidatos que vão exercer funções correspondentes a profissões regulamentadas;
Cópia da inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF/MF; indicação do número de cadastramento no PIS/PASEP, se for cadastrado; cópia do comprovante de residência (conta energia, água ou telefone fixo); cópia da certidão de casamento, se for o caso; cópia da certidão de nascimento dos filhos dependentes e outros equiparados; duas fotos 3×4, recente.
Posse
A posse dos candidatos será no dia 25 de novembro de 2013, das 8h30 às 11 horas para os Agente Comunitário de Saúde e Agente de Vigilância em Saúde, e das 14h as 16h30 para os Profissionais de Educação, devendo o candidato que for requerer prorrogação de posse, protocolar o seu pedido até esta data.
O candidato que não entregar os exames e não apresentar os documentos terá 30 dias, contados da data de publicação da portaria de nomeação, para prorrogação do prazo para a posse, implicando a omissão na revogação da nomeação e na perda da classificação no concurso público.
