A Prefeitura de Corumbá está cadastrando os pequenos produtores rurais para participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvido em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O processo foi iniciado em julho e tem sequência até o final de semana nos assentamentos existentes no Município.
Nesta quarta-feira, 07, até as 16 horas, o cadastro acontece no Centro Comunitário do Urucum, para os produtores do Urucum. Já na quinta-feira, 08, o atendimento será no bar da Porteira (sr. Cícero), no Assentamento São Gabriel, e no dia 09, no Centro Comunitário do Mato Grande, para os pequenos produtores rurais daquela região. O atendimento é das 08h30 às 16 horas. O cadastro já atendeu os produtores do Taquaral, Paiolzinho, Tamarineiro 1, Tamarineiro 2 e do Jacadigo.
O programa está sendo coordenado em Corumbá pela Secretaria de Produção Rural. Pedro Lacerda, titular da pasta, informa que os pequenos produtores interessados em participar do PAA, podem também se inscrever na sede da própria secretaria, na Rua 13 de Junho, n° 1.457, centro da cidade, até o dia 09, mediante apresentação da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), ativa, além de cópias do RG, CPF e comprovante de residência.
O Programa de Aquisição de Alimentos destina-se à aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ficando dispensada a licitação para a aquisição, desde que os preços não sejam superiores aos praticados no mercado local.
É desenvolvido pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, com a missão de promover e consolidar a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de forma a garantir o acesso à alimentação com dignidade, em quantidade e regularidade adequada a todos, implementando e apoiando ações, em articulações com as três esferas do governo e a sociedade civil, respeitando-se as especificidades regionais, culturais e a autonomia do ser humano, e estimulando a participação democrática.
Corumbá se insere no Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar (CDLAF), conforme Lei 10.696/2003. Segundo o gestor do programa, Gilberto dos Santos Souza, a isenção de processo licitatório agiliza e facilita a aquisição direta de gêneros alimentícios dos agricultores familiares ou das suas entidades associativas, para serem doados aos programas e entidades sociais ligadas à Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Além de incentivar a agricultura familiar, os produtos agropecuários oriundos das pequenas propriedades rurais da região, atende também pessoas em situação de insegurança alimentar. Os produtos atendem a merenda escolar, creches, hospitais, instituições assistenciais, beneficiando também o pequeno produtor rural, por meio de uma remuneração adequada. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone 3907 5349.
