A Prefeitura de Corumbá colocou em funcionamento o telefone 0800-647-2109 para receber reclamações, denúncias, sugestões, elogios ou mesmo sanar possíveis dúvidas da população. A ligação é gratuita para telefones fixos ou celulares dentro da cidade. O número é mais um canal disponibilizado pela Ouvidoria Geral do Município, órgão implementado pelo prefeito Paulo Duarte para aproximar ainda mais o Poder Público dos munícipes.
“Além do 0800-647-2109, que faz uma alusão ao aniversário da cidade, 21 de setembro, o cidadão pode apresentar sua demanda de outras duas maneiras: pessoalmente ou pelo site da Prefeitura (www.corumba.ms.gov.br)”, explicou o ouvidor geral do Município, João Bosco da Silva e Souza. A Ouvidoria funciona no térreo do Paço Municipal e atende das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
No site da Prefeitura, o link da Ouvidoria fica no canto superior direito da página inicial. O munícipe só precisa informar o nome, email, telefone, a cidade onde reside atualmente, o assunto e o setor para qual quer destinar a mensagem. “Todos os encaminhamentos são respondidos o mais brevemente possível, seja por telefone, email ou mesmo pessoalmente”, garantiu João Bosco.
O ouvidor geral do Município reforçou também que todas as denúncias são mantidas em sigilo fora da esfera governamental. “No caso de um vizinho reclamar do outro, por exemplo, que deixou entulho acumulado na calçada ou que tenha jogado lixo em terreno baldio. A identidade desse denunciante será preservada, até para evitar possíveis constrangimentos para ele próprio”, explicou.
Ouvidoria da Saúde
Outro meio de interação entre a Prefeitura e a população é a Ouvidoria da Saúde. Interligada diretamente com o Ministério da Saúde, o canal tem como objetivo ampliar a participação dos cidadãos na Gestão do SUS, ser um espaço de cidadania, além de possibilitar uma avaliação contínua da qualidade dos serviços prestados, subsidiando o Poder Público nas tomadas de decisões e na formulação de políticas públicas para o aperfeiçoamento da Gestão dos serviços de saúde na cidade.
A Ouvidoria do SUS de Corumbá atende a comunidade pelo telefone 0800-647-2255 para receber toda e qualquer manifestação do cidadão. O atendimento pode ser também pelo endereço eletrônico ouvidoria.saude@corumba.ms.gov.br. O sistema faz parte de uma parceria entre a Prefeitura e o Ministério da Saúde. As Ouvidorias utilizam um sistema informatizado, o OuvidorSUS, diretamente ligada a Ouvidoria Geral do SUS, que gera automaticamente um n° de protocolo, visando fornecer um instrumento ao cidadão para acompanhamento e oferecer instrumento para sistematizar, organizar as demandas recebidas e fornecer relatórios gerenciais.
A manifestação do usuário será analisada pela Ouvidoria e será encaminhada aos órgãos e/ou departamentos competentes, na gestão do SUS municipal , para resposta. Ela acompanhará o processo até a obtenção de uma resposta. Ao registrar sua manifestação pela internet, o munícipe deve guardar o número e senha que receberá para que seja possível o acompanhamento de seu processo.
Todas as respostas são enviadas ao cidadão na integra, e consequentemente o órgão que respondeu a manifestação também assume sua parcela de responsabilidade em cima da resposta emitida. Ainda, segundo a portaria n°8, de 25 de maio de 2007, que define os tempos de cada prioridade como: Baixa: 90 dias; média: 60dias; Alta: 30 dias; Urgente: 15 dias , a manifestação poderá ser reencaminhada ao órgão de destino num prazo de 60 dias , caso o cidadão conteste a resposta recebida.
