A Prefeitura de Corumbá está trabalhando pela regulamentação da Feira Brasbol que foi interditada no sábado, 18, por recomendação da 5ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul,
e pelo 3º Grupamento do Corpo de Bombeiros de MS. Foi o que informou na manhã desta segunda-feira, 20, o prefeito Paulo Duarte, que se reuniu com o alcaide (prefeito) de Puerto Suarez, Roberto Vaca Yorge.
O prefeito corumbaense recebeu Roberto Vaca em seu gabinete e reforçou a “disposição em sempre manter um diálogo e continuar estabelecendo as parcerias que se iniciaram no primeiro mês da minha administração, em especial nas áreas de saúde, educação, segurança e turismo”, explicou.
A questão da Feira Brasbol foi um dos assuntos tratados no encontro com Vaca. “Entreguei ao alcaide, que é meu amigo particular, uma cópia do documento encaminhado pelo Ministério Público Estadual à Prefeitura, recomendando a interdição, que tem como objetivo principal, a regulamentação e regularização do comércio no local, proporcionando segurança tanto para quem trabalha, quanto para aqueles que frequentam a feirinha”, explicou.
A visita de Roberto Vaca foi em atendimento a um pedido feito pelo próprio prefeito corumbaense. Paulo lembrou as ações de fiscalização na feira, com apreensão de produtos diversos por parte dos órgãos competentes. “A feirinha foi interditada no sábado, após o prazo de 48 horas para desocupação, sem apreensão de qualquer tipo de material”, destacou o prefeito, observando que o prazo foi dado para que as mercadorias pudessem ser retiradas pelos próprios feirantes.
Ele explicou que a questão da Feira Brasbol vem sendo tratada há mais de mês, inclusive por um grupo de trabalho criado por ele, com participação de representantes da Associação Comercial e Empresarial de Corumbá (ACIC); do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU); do Corpo de Bombeiros de Corumbá; do Ministério Público Estadual; das receitas Estadual e Federal, e do representante da Associação dos Pequenos Comerciantes Brasileiros e Bolivianos (Brasbol).
“Ainda ontem (domingo) a tragédia de Santa Maria foi novamente destacada pelo Fantástico. Se tivessem tomado as devidas providências, não se perderia vidas. Aqui, pelas condições do local, a feirinha era um barril de pólvora. A interdição foi necessária para buscar uma solução definitiva”, comentou o prefeito.
“Não vamos fugir de nossa responsabilidade e nem atuar de forma populista. Temos de enfrentar os problemas de forma transparente e não podemos regulamentar ou regularizar um local onde existem graves problemas, em especial na parte de segurança das pessoas. Quem ocupa cargos públicos tem que ter coragem para tomar atitudes. A situação não será resolvida na pressão, isto não funciona. Vamos agir dentro das normas legais e de forma definitiva”, argumentou Duarte.
Outra informação repassada a Roberto Vaca foi de que, a interdição já era um fato consumado e de conhecimento de todos os integrantes da comissão, inclusive de quem representava a Associação da Feira Brasbol. O assunto foi discutido na primeira reunião do grupo de trabalho. “Vamos buscar as soluções e um projeto que seja adequado e que atenda as necessidades das pessoas que lá trabalham e também de seus clientes”, observou.
Paulo adiantou que o trabalho para regulamentar o funcionamento da feira será em conformidade com o Ministério Público Estadual, Corpo de Bombeiros, Receita Estadual e Federal, Polícia Federal e com a Vigilância Sanitária. Informou que vai dialogar com todas estas instituições “para que possamos apresentar o projeto o mais breve possível“.
Roberto vaca se mostrou bastante receptivo e reafirmou a sua disposição de trabalhar de forma integrada “para que encontremos as melhores soluções para a Feira Brasbol, e que elas sejam definitivas. Regras têm que ser cumpridas. O Paulo está com disposição para solucionar o problema. Somos favoráveis pela regularização”, disse.
Participaram também do encontro o secretário de Governo Hélio de Lima, coordenador do Grupo de Trabalho da Feira Brasbol; o Coordenador Municipal de Segurança Pública, Fernando Jorge Castro de Lucena, e o secretário de Governo de Puerto Suarez, Guillermo Flores.
Ministério
O prefeito Paulo Duarte, acompanhado do alcaide Roberto Vacca, também na manhã de hoje, se encontraram com o promotor Luciano Anechinni Lara Leite, da 5ª Promotoria de Justiça de Corumbá, que fez a recomendação à Prefeitura, para interdição do local e a regulamentação da utilização do espaço público. O agente consular boliviano, Oscar Cuellar, também participou do encontro.
Na oportunidade, o promotor mostrou a necessidade de interdição da Feira Brasbol e ainda, o interesse do Ministério Público em solucionar essa questão, pelo bem das pessoas que frequentam o local. “Agora vamos seguir adiante e fazer um projeto de regularização e regulamentação da feira”, concluiu Paulo Duarte.
