Prestar atendimento diferenciado e informativo ao microempreendedor individual e aos proprietários de micro e pequenas empresas, simplificando e agilizando o processo de registro e funcionamento desses estabelecimentos em Corumbá. É esse o objetivo da Sala do Empreendedor, instrumento instituído pelo prefeito Paulo Duarte no decreto 1.182, publicado no DIOCORUMBÁ desta quarta-feira (15).
No local serão disponibilizadas informações necessárias à emissão da inscrição municipal e alvará de funcionamento; emissão de certidões de regularidade fiscal e tributária (INSS, FGTS); orientação sobre os procedimentos necessários para a regularização de registro e funcionamento, bem como situação fiscal e tributária das empresas; e sobre os expedientes necessários à viabilização da implantação de empreendimentos.
A Sala do Empreendedor também vai promover programas de capacitação direcionados ao Microempreendedor Individual (MEIs) e às Micro e Pequenas Empresas, disponibilizando ainda outros serviços ofertados pela Prefeitura e seus parceiros. O equipamento estará subordinado à Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e atuará sob a coordenação do Comitê Gestor Municipal.
Para realização da implantação da Sala do Empreendedor, a Administração municipal pode buscar convênios com outras instituições, públicas ou privadas, com o objetivo de orientar sobre a abertura, funcionamento e encerramento de empresas; apoiar a elaboração de plano de negócios; pesquisa de mercado; captação de créditos; e prestar orientação sobre associativismo e programas de apoio oferecidos no município.
Assim como o turismo, o comércio local é apontado pelo prefeito como um dos principais indutores para desenvolvimento de Corumbá. Para estimular a geração de renda e empregos, Paulo Duarte também instituiu uma comissão para desburocratizar os trâmites no Executivo municipal. O grupo de trabalho tem até o mês de agosto para apresentar soluções que agilizem o trabalho disponibilizado aos munícipes.
