Em um evento bastante concorrido, com direito inclusive à presença de um Senador da República, Delcídio do Amaral, o prefeito Paulo Duarte anunciou novas medidas que valorizam ainda mais a mulher corumbaense. Foi na manhã desta sexta-feira, durante um coffee break no auditório do Paço Municipal, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Entre os avanços está o reforço da parceria com a Defensoria Publica Estadual, que vai garantir uma melhora dos serviços de assistência jurídica, principalmente no que se refere ao atendimento às mulheres de situação de violência.
O coffee break foi realizado pela Prefeitura justamente para homenagear as servidoras públicas municipais, que cumprem um papel de destaque na administração. Anteriormente, seria um café da manhã logo no início do expediente, às 07h30. No entanto, como o senador Delcídio do Amaral fez questão de estar presente e os organizadores transferiram o evento para as 09h30, após a chegada de Delcídio, que cumpre extensa agenda hoje em Corumbá.
O primeiro anuncio da manhã foi com relação ao envio de um projeto de lei à Câmara de Vereadores que institui o Prêmio Mulher Heloisa Urt, uma homenagem a uma ativista cultural, social e política, uma agente atuante que dignificou a mulher contemporânea pela forma singular como se entregava às causas em que acreditava. A iniciativa visa premiar aquelas mulheres que estão contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, fraterna e solidária.
Além disso, Paulo Duarte assinou durante o ato, o decreto 1.152, de 08 de março de 2013, inserindo o tema ‘Igualdade e Gênero’ nos programas de capacitação e formação desenvolvidos na Escola de Governo, um parágrafo único do artigo 1º do de creto 866, de 27 de dezembro de 2010.
O terceiro avanço foi a assinatura de um termo de compromisso entre a Prefeitura de Corumbá e a Defensoria Pública Estadual. O documento foi assinado pelo prefeito e também pelo defensor e coordenador da 2ª Regional de Corumbá, Carlos Eduardo Oliveira de Souza.
A partir de agora, a Prefeitura e Defensoria se comprometem a trabalhar pela ampliação da parceria entre as duas instituições, visando a consistente melhoria dos serviços de assistência judiciária na cidade, “especialmente no que se refere ao aprimoramento do atendimento às mulheres em situação de violência. O termo assegura a criação do Núcleo de Atendimento Psicossocial às mulheres, crianças e adolescentes em situação de violência.
Outra conquista foi o anuncio de um acordo de cooperação técnica que será celebrado nos próximos dias entre a Prefeitura e os Governos do Estado e Federal, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Justiça, com vistas à implementação de um centro de atendimento a mulher migrante nas regiões de fronteira.
