Corumbá apresenta na próxima semana, projetos visando a recuperação de prédios públicos de comprovado valor histórico e cultural dentro do Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas (PAC das Cidades Históricas). É o que informa a diretora-presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico (Fuphan), Maria Clara Scardini, adiantando que as equipes da Prefeitura Municipal estão finalizando as propostas que serão encaminhadas até o dia 19 ao Governo Federal.
Na semana passada, Maria Clara esteve reunida com o superintendente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) no Mato Grosso do Sul, André Luiz Rachid, e com a coordenadora do Escritório Técnico do Instituto em Corumbá, Silvia Teresa Mercado Cedron, tratando das prioridades que serão pleiteadas junto ao Governo Federal. Participaram também das reuniões a secretária executiva da Fuphan, Lauzier Xavier, e a gerente de Patrimônio Histórico, Ana Paula Badari.
“No termo de compromisso, firmado em 2009, já haviam sido elaborados dentro do anexo I, um acordo de Preservação de Patrimônio Cultural. Dentre essas obras já existentes, separamos 17 que merecem destaque maior”, informou Maria Clara.
Entre as obras consideradas primordiais estão a recuperação do antigo prédio da Prefeitura, na esquina das ruas 13 de Junho com a 15 de Novembro; o prédio do antigo Hotel Internacional, e a Casa do Artesão. “Escolhemos restaurar e reformar os prédios que estão integrados às áreas históricas da cidade. Pensando sempre na utilização desses espaços de forma sustentável, não pretendemos tratar a obra isoladamente, mas sim, todo o entorno, requalificando os espaços públicos”, comentou.
Além dessas intervenções legais em obras públicas, o PAC das Cidades Históricas também financiará restaurações de imóveis privados, tombados. Segundo a diretora da Fundação, o objetivo é aprovar o máximo de projetos possíveis, como também convocar os proprietários dos imóveis localizados na área tombada pelo Patrimônio Histórico, para informar que o “PAC também disponibiliza outros recursos (R$ 300 milhões) destinados a uma linha de crédito para imóveis particulares”. Neste caso, o Governo Federal disponibiliza uma linha de crédito, via BNDES, e o pagamento poderá ser feito em até 25 anos, com juros de, no máximo, 7% ao ano.
Corumbá está entre os 44 municípios brasileiros incluídos pelo Governo Federal no PAC das Cidades Históricas, além de ser a única cidade do Estado contemplada. A informação foi repassada pelo prefeito Paulo Duarte, após audiência em Brasília, no dia 30 de janeiro, com as ministras Marta Suplicy, da Cultura, e Miriam Belchior, do Planejamento; e com a presidente do Iphan, Jurema de Sousa Machado, e que contou com a presença do senador Delcídio do Amaral, bem como diretora-presidente da Fundação Maria Clara Scardini.
PAC Cidades Históricas
É uma ação intergovernamental articulada com a sociedade para preservar o patrimônio brasileiro, valorizar a cultura e promover o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade e qualidade de vida para os cidadãos.
O PAC Cidades Históricas atuará, inicialmente, em 44 cidades de 20 estados da federação, com a disponibilização de R$ 1 bilhão até 2015, em obras públicas. Outros R$ 300 milhões serão destinados a uma linha de crédito para proprietários de imóveis de cidades tombadas pelo IPHAN.
