A semana teve apenas três dias útil, mas foi considerada bastante produtiva pelo prefeito Paulo Duarte. Ele tomou posse no final da tarde de quarta-feira, dia 1º de janeiro, e logo após o ato, que aconteceu no Centro de Convenções do Pantanal de Corumbá Miguel Gómez, o prefeito assinou atos nomeando e empossando integrantes da sua equipe de primeiro escalão, além de decretos e projetos de leis encaminhados ao Poder Legislativo Municipal.
No mesmo dia, o prefeito corumbaense criou a Fundação de Turismo do Pantanal, a Fundação de Cultura e a Fundação de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico. As portarias de nomeação de secretários municipais, procurador-geral do município, controlador-geral do município, coordenador-geral de segurança pública e diretores-presidentes das fundações, que também assinaram seus respectivos termos de posse, foram publicadas no Diário Oficial do Município na edição de quarta-feira, dia 02.
Ainda na terça-feira, um dos atos de Paulo, após a posse, foi a assinatura de um decreto criando a Comissão Especial para Elaboração do Programa Corumbá Sem Miséria, atendendo uma antiga reivindicação dos moradores dos assentamentos rurais
O prefeito encaminhou também à Câmara o projeto de lei instituindo a Ficha Limpa no município de Corumbá, nos mesmos moldes da Lei da Ficha Limpa estadual, elaborada por ele enquanto deputado estadual.
Primeiro dia
No Cravo – O clima nublado e chuvoso não intimidou o prefeito recém-empossado, Paulo Duarte, e em seu primeiro dia de trabalho, 02 de janeiro, ele percorreu vários bairros da cidade. O primeiro a ser visitado foi o Cravo Vermelho onde, acompanhado pelo Secretário de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Luiz Mário Preza Romão, verificou o andamento das ações de limpeza; conversou com moradores e também integrantes do Projeto Se Essa Rua Fosse Minha, e reforçou seu compromisso em fazer uma administração onde a população terá participação fundamental: “Mantenho a minha postura de verificar pessoalmente cada ação realizada pela prefeitura e ouvir as reivindicações da população. Nesses primeiros dias os trabalhos serão bastante intensos e quero estar perto de todos e cumprir os compromissos da campanha”.
Paulo Duarte ouviu as demandas e explicou quais as primeiras ações que serão tomadas para melhorar a qualidade de vida da comunidade, como a limpeza e elaboração de projetos de drenagem de água.
Servidores – Também na quarta-feira, o Diário Oficial publicou decreto direcionado aos servidores públicos da administração direta e das autarquias e fundações integrantes do quadro de funcionários da Prefeitura de Corumbá, que se encontram cedidos ou afastados, para que se apresentem até o dia 31 de janeiro de 2013, aos seus respectivos órgãos de lotação.
No mesmo decreto o prefeito determinou o recadastramento de todos servidores ativos, efetivos, comissionados, contratados e temporários da administração direta e das autarquias e fundações do Poder Executivo, com a finalidade de promover a atualização e validação dos dados cadastrais do Sistema de Recursos Humanos.
LIRAa – No mesmo dia, uma equipe do Cento de Controle de Zoonoses (CCZ) iniciou o Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti ( LIRAa), para nortear as ações de combate ao mosquito transmissor da dengue na região urbana de Corumbá. Este foi o primeiro levantamento de 2013 a cargo da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Corumbá.
Assentamento – Também na quarta-feira, o Diário Oficial publicou decreto do prefeito que criou a Comissão Especial responsável pela formação de uma ampla parceria, visando a captação de recursos para execução de programas e projetos de abastecimento de água nos assentamentos e o desenvolvimento de tecnologias para prospecção, captação, tratamento e distribuição de água, em benefício das famílias assentadas.
Comprometimento – Na tarde de quarta-feira, o prefeito iniciou uma série de visitas às unidades de saúde mantidas pelo Município, para conhecer a realidade, identificar os problemas e adotar as medidas necessárias para melhoria dos serviços prestados à população corumbaense. Ele cobrou “comprometimento de todos” e firmar um compromisso em prol da população. Após uma reunião com a equipe da Saúde, visitou o Pronto Socorro Municipal, Laboratório e a Farmácia Central para conhecer a estrutura, o funcionamento, além de identificar as ações que deverão ser executadas “a curto, médio e longo prazo”.
Segundo dia
Cadastro – No dia 03 de janeiro, a Prefeitura de Corumbá, por meio da Escola de Governo (Egov), divulgou no Diário Oficial do Município, a relação dos candidatos deferidos e indeferidos para o cadastro de reserva de professores habilitados para aulas temporárias da Rede Municipal de Ensino (Reme) para o ano letivo de 2013. Os candidatos serão convocados, conforme a necessidade, nas vagas decorrentes dos professores afastados para exercerem função de diretor, coordenador pedagógico, readaptação, mandato classista, afastamento com ônus e sem ônus em vagas puras, caso houver, e, após nomeação do concurso público, remoções e aposentadorias que ocorrerem durante o ano letivo.
Oficina de Planejamento – Também na quinta-feira, o Prefeito Paulo Duarte participou da abertura de uma Oficina de Planejamento com os principais técnicos da Secretaria Municipal de Saúde. O encontro aconteceu na Associação Médica de Corumbá e reuniu profissionais de vários segmentos internos da pasta. O prefeito pediu empenho de todos para melhorar “as condições de vida da população da nossa cidade. Vamos enfrentar o que precisar ser enfrentado e darei todas as condições possíveis, para fazermos a diferença na saúde pública de Corumbá”, destacou.
Conselho Tutelar – Também na quinta, o Diário Oficial trouxe publicado decreto em que Paulo Duarte nomeou os membros do Conselho Tutelar de Corumbá para a gestão 2013/2016. O documento finalizou o processo eleitoral conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Referência – Ainda na quinta-feira, à tarde, Paulo Duarte se reuniu com a equipe da educação e falou em Melhorar os índices de aprendizagem, reduzir a evasão escolar e fazer com que a criança seja uma parceira na mudança de atitude dos adultos, inclusive em relação ao meio ambiente. Mas, a sua principal meta é fazer da cidade de Corumbá, uma referência na educação no Mato Grosso do Sul.
Ficha Limpa – Na quinta à noite, a Câmara de Vereadores aprovou a Lei da Ficha Limpa Municipal e o Plano de Cultura de Corumbá, dois projetos de lei que haviam sido encaminhados pelo prefeito Paulo Duarte e considerados de fundamental importância para a Administração. O Ficha Limpa Municipal impede pessoas condenadas nos moldes da Lei Complementar Federal n.º 135 (Lei da Ficha Limpa) de ocupar cargos públicos de primeiro e segundo escalão do Poder Executivo. A outra proposta é o Plano Municipal de Cultura, instrumento que vai nortear as ações da Prefeitura e viabilizar a captação de recursos para a área.
Antes da votação, Paulo Duarte recebeu o presidente do Legislativo, Marcelo Yunes (PSD), o primeiro-secretário Tadeu Vieira (PDT), a líder do governo na Câmara, Cristina Lanza (PT), e o vice-líder do Executivo, Yussef Mohamad El Salla (PDT). Além de explicar a importância das leis para o Município, Duarte também aproveitou para parabenizar os novos membros da mesa diretora, eleita em 1° de janeiro.
Primeira cidade – Com a decisão, Corumbá é a primeira cidade do interior de Mato Grosso do Sul a implantar a Lei Municipal da Ficha Limpa. O projeto foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores e veda a posse de pessoas enquadradas na Lei Complementar Federal n.º135 (Lei da Ficha Limpa) para cargos de secretário, secretário adjunto, subsecretário, procurador-geral, chefe de gabinete, coordenador de segurança pública, comandante da Guarda Municipal, diretores-gerais ou diretores-presidentes de entidades da administração pública indireta, inclusive de agências reguladoras, empresas públicas e sociedades de economia mista da Prefeitura de Corumbá.
Se aplica aos postos considerados de segundo escalão, como superintendentes, gerentes e demais cargos de provimento em comissão de direção superior, assessoramento e gerência. A lei proposta por Paulo Duarte determina que todos os servidores nomeados devam apresentar, no ato da posse, certidões cíveis e criminais emitidas pela Justiça Estadual, Federal e Eleitoral de Mato Grosso do Sul, bem como pelos Tribunais competentes, caso o nomeado tenha exercido nos últimos cinco anos função pública que implique foro especial.
Plano da Cultura – Já o Plano Municipal de Cultura é um importante instrumento para o desenvolvimento do setor em Corumbá. Ele servirá de norte para elaboração e cumprimento de políticas públicas, planejamento, implementação, acompanhamento, avaliação, monitoramento e a fiscalização das ações, projetos e programas para a área cultural, sempre em diálogo com a sociedade civil.
O Plano, elaborado pela equipe de governo do prefeito Paulo Duarte, tem como base as diretrizes e estratégias do Plano Nacional de Cultura (PNC). É uma ferramenta voltada ao estabelecimento de princípios, objetivos, políticas e metas, para gerar condições de atualização, desenvolvimento e preservação das artes e das expressões culturais. “Além disso, ele viabiliza a captação de recursos junto a outras esferas governamentais”, explicou o prefeito.
Terceiro dia
Corte de Momo – Na sexta-feira (04), a Prefeitura publicou edital no Diário Oficial, sobre a abertura das inscrições para a Corte de Momo do Carnaval 2013 de Corumbá. Os interessados devem procurar a Fundação de Cultura, localizada na Casa de Cultura Luiz de Albuquerque (ILA), no horário das 8h às 16 horas, munidos da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência. No caso de menores de idade, também é necessária a apresentação da autorização dos pais. O concurso será realizado no dia 19 de janeiro, a partir das 20 horas, no Jardim da Independência.
Compromisso com as crianças – O prefeito Paulo Duarte e a primeira dama Maria Clara Scardini, diretora-presidente da Fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico, participaram na manhã de sexta-feira, da entrega de brinquedos às crianças das nove creches mantidas pela Prefeitura de Corumbá, e para alunos da pré-escola de dois estabelecimentos de ensino de período integral. A solenidade aconteceu na Creche Municipal Maria Benvida Rabello, no Bairro Jardim dos Estados.
Antes da entrega dos quatro mil brinquedos doados pela Receita Federal, parceira da Prefeitura de Corumbá, o prefeito Paulo Duarte destacou a importância de se investir na educação, principalmente no aprendizado das crianças que, no seu entender, podem ter papel importante para conscientização dos adultos para um futuro melhor, inclusive em questões relacionados ao ambiente e saúde. Paulo Duarte conheceu o programa Creche o Ano Todo. Disse que dará sequência, fortalecendo se for o caso.
Maior participação – O prefeito Paulo Duarte quer a população participando de forma mais ativa nas ações de combate à dengue, especialmente na eliminação de focos de proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da doença, mas não descarta medidas rigorosas para evitar que Corumbá sofra uma epidemia de dengue.
Ele informou que vai participar ativamente das ações que serão desencadeadas a partir da próxima semana, após conclusão do LIRAa (Levantamento de Índice Rápido de Infestação de Aedes aegypti), e que adotará medidas enérgicas para eliminar focos de proliferação do mosquito.
“Estamos com uma mega operação de combate a dengue. Já orientamos nossas equipes para notificar os proprietários de imóveis em relação a limpeza. Se isto não ocorrer, vamos tomar atitudes mais drásticas, inclusive com multas, conforme o que determina a legislação”, reforçou.
Paulo disse que é preciso que todos se conscientizem da importância de se manter a limpeza, inclusive dentro de casa, para eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti. “Para dar exemplo, os órgãos públicos também passarão pela limpeza. Reforço que é necessário a participação da população. Os trabalhos de combate e prevenção são realizados, mas é preciso a participação de todos. Não podemos conviver com este problema todos os anos”, ressaltou.
