O prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais de administração direta, autarquias e fundações de Corumbá, na sexta-feira, dia 16 de novembro. A decisão foi tomada tendo como base o feriado nacional de quinta-feira, 15 de novembro, data da Proclamação da República.
O decreto nº 1.100, de 13 de novembro de 2012, foi assinado no final da tarde de ontem e o prefeito levou também em consideração o fato de que o ponto facultativo na sexta, não resulta em nenhum prejuízo aos negócios do Município, e que proporciona redução no custeio da máquina administrativa.
A decisão não se aplica às unidades e serviços da Administração considerados essenciais, inclusive creches, abrigos, unidades de pronto atendimento e pronto socorro municipal, que, por sua natureza, não podem ser paralisados ou interrompidos.
No decreto, o prefeito prevê que os secretários estão autorizados a adotar providências para garantir a continuidade de obras ou serviços de suas respectivas pastas, considerados necessários para a comunidade. O expediente volta ao normal na segunda-feira, dia 19 de novembro, véspera do Dia Nacional da Consciência Negra, feriado municipal.
