Corumbá já está formatando o seu Plano Municipal de Enfrentamento à População de Rua. O documento será encaminhado por uma equipe técnica ao secretário de Assistência Social e Cidadania, Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa, para apreciação e cumprimento dos trâmites legais, para ser colocado efetivamente em prática na cidade, na busca de se eliminar um grande problema social que afeta as cidades brasileiras.
O plano é resultado do I Fórum Municipal de Enfrentamento à Mendicância, realizada no final de maio em Corumbá, que resultou também na campanha ‘Não dê esmolas, dê cidadania’, programada para ser iniciada em agosto. “Estamos concluindo o documento para encaminharmos ao secretário, visando as devidas providências”, disse a gerente de Políticas da Assistência Social, Adelma Maria Pinto Galeano.
Conforme ela, várias propostas surgidas durante o Fórum fazem parte do Plano Municipal. Uma delas é a implantação de uma casa transitória na cidade para atender pessoas que encontram-se em tratamento (Doenças Sexualmente Transmissíveis – DST/AIDS, ou dependência química), com estrutura necessária.
A intenção do Fórum é evitar que estas pessoas sejam encaminhadas para as casas de abrigo, o albergue, por exemplo, que não conta com pessoas capacitadas para atendimento. “O albergue ficará para atender exclusivamente pessoas em situação de rua, até que sejam reinseridos ao seio familiar, ou mesmo ao mercado de trabalho, após realização de cursos previstos pelo plano”, explicou Adema.
Outra proposta é transformar a Casa de Passagem José Lins (albergue), localizada no bairro Aeroporto, em um Centro de Referência de Atendimento à População em Situação de Rua. Será um espaço para que estas pessoas possam transformar suas vidas inclusive por meio de cursos profissionalizantes disponíveis no Centro de Qualificação para o Trabalho Dom Bosco, para resgatar a autonomia das famílias, capacitar e reinserir estas pessoas no mercado de trabalho.
Capacitação
As ações previstas no plano será desenvolvidas por pessoas qualificadas e capacitadas, que formarão uma rede de atendimento e assistência à população em situação de rua por meio do reordenamento intersetorial dos serviços envolvendo setores da saúde, educação, assistência, habitação, cultura, esporte, policia militar, policia civil, defensoria, promotoria.
“Toda sociedade organizada será envolvida no processo para que esta população deixe as ruas como espaço de moradia e passem a viver com autonomia e dignidade, conforme a Constituição Federal”, informa Haroldo.
