A
Prefeitura de Corumbá, por meio da subsecretaria de Relações Institucionais e
Auditoria Geral do Município, realiza entre os dias 04 e 05 de novembro a 1ª
Conferência Municipal de Transparência e Controle Social – Consocial. O evento pretende promover a transparência e
estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública. As
propostas levantadas durante o encontro serão levadas para a etapa estadual,
que acontecerá nos dias 29 e 30 de março de 2012, em Campo Grande.
A
etapa de Corumbá será realizada no Centro de Convenções do Pantanal. O encontro
será dividido em eixos temáticos que serão utilizados como base para a
elaboração de todas as propostas e diretrizes. Os integrantes vão debater os
seguintes temas: Promoção da transparência pública e acesso à informação e
dados públicos; Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da
sociedade para o controle da gestão pública; A atuação dos conselhos de
políticas públicas como instâncias de controle; e Diretrizes para a prevenção e
o combate à corrupção.
Entre
os objetivos da Consocial estão o debate e propor ações da sociedade civil no
acompanhamento e controle da gestão pública e o fortalecimento da interação
entre sociedade e governo. A partir das discussões, os organizadores pretender
promover novas idéias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento
e controle da gestão pública. Propor o acesso à informações e dados públicos,
além de formentar o uso dessas informações e dados pela sociedade, entre outros
aspectos que envolvem a relação entre a população e os órgãos públicos.
Após
a realização das etapas municipais e estaduais, haverá a 1ª Consocial nacional,
que ocorrerá em Brasília-DF nos dias 18 e 20 de maio de 201. A intenção é que
todos os debates culminem em um Plano Nacional sobre Transparência e Controle
social para os órgãos da Administração Pública e orientadoras da atividade no
seio da sociedade. Compõem a comissão organizadora os representantes do Fórum
Permanente de Entidades Não Governamentais de Corumbá e Ladário, Associação dos
Magistrados de MS, OAB, Diocese de Corumbá, Câmara Municipal de Corumbá e
Prefeitura Municipal. Na última terça-feira (18) foi realizada uma
pré-conferência para definir detalhes do evento e também finalizar a escola dos
conselhos municipais que irão compor a comissão.
Transparência
A
transparência pública significa a clareza do funcionamento das instituições
públicas. Significa dizer que o poder público deve informar de forma clara e
compreensível aos cidadãos todas as ações tomadas pelo órgão. Por isso, é
necessário que haja um controle social para intermediar a fiscalização do uso
dos recursos públicos. É uma forma incentivar a população popular no controle
da gestão pública e não de somente de uma ou mais políticas públicas.
