Os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) de Corumbá foram empossados nesta sexta-feira (02) no Auditório da Prefeitura de Corumbá. O secretário de Gestão Governamental, Cássio Augusto da Costa Marques, representou o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) na solenidade. O secretário de Assistência e Cidadania, Haroldo Ribeiro Cavassa, que também participou da cerimônia, destacou a importância da entidade da entidade e deixou a Administração Municipal à disposição dos conselheiros.
O presidente do CMDCA para o biênio 2011-2013 é Luciano Cruz Souza, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Helenemarie Fernandes, integrante do Instituto Acaia Pantanal, é a ouvidora do Conselho, enuqanto Adriana Leite Loureiro é a secretária executiva. Os outros representantes governamentais titulares do Conselho Municipal são: Josinely Oliveira Barros Alves, Nelma Helena Dib; Richard Toledo Moraes e Catarina Maria Costa Marques Pereira da Rosa.
Sylvia Roa Adelaido do Espírito Santo, Miriam Bastos de Oliveira da Cruz, Guilherme Geovani Provenzano, Lucia Helena Flores Lira e Jolise Saad Leite são os suplentes. Os representantes não governamentais titulares são os seguintes: Paulo Henrique Batista da Silva (APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais); Luciene da Costa Cunha (CRIPAM – Casa de Recuperação Infantil Pe. Antonio Miller); Fabio Julio de Souza (Cidade Dom Bosco); Evanancy Soares de Alcântara (Associação do Centro de Equoterapia "Odilza Miranda de Barros") e Helenemarie Fernandes (Instituto Acaia Pantanal).
Como suplentes assumiram: Sandra Castelo (Cenper – Centro Padre Ernesto de Promoção Humana e Ambiental); Mônica Barbosa Macedo (Instituto Homem Pantaneiro); Augusta Ignes Santa Lucci Rettore (ONG Paz e Natureza Pantanal) e Renata Miceno Papa (Oficina Mãos Amigas "Santo Antônio de Pádua"). Todos os conselheiros foram nomeados pelo decreto nº 956, de 23 de agosto de 2011. A nomeação não implica remuneração aos seus membros e nem vínculo, ou quaisquer outros direitos, contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.
O CMDCA é um órgão deliberativo e controlador das ações públicas e privadas, de atendimento e promoção do bem-estar social da criança e do adolescente em Corumbá. É uma instituição composta de membros da comunidade que dirigem instituições de atendimento às crianças e aos adolescentes e por representantes do poder público. Além da formulação das políticas públicas voltadas à infância e juventude, é também atribuição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente manter o registro das entidades que atuam com crianças e adolescentes, bem como de seus programas e projetos, zelando para que esta ação seja realizada de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
