O Ministério da Saúde inicia nesta quarta-feira (24) o cadastramento das propostas de adesão dos municípios da Amazônia Legal e do Mato Grosso do Sul às primeiras Unidades Fluviais de Saúde. Até 2014, serão 32 embarcações que prestarão assistência integral e contínua à saúde das populações ribeirinhas.
Durante o lançamento do Programa de Construção das Unidades Fluviais de Saúde, em Brasília, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que uma das principais ações das unidades – também conhecidas como Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Fluviais – é levar um pré-natal de qualidade às gestantes, o que contribui diretamente e de forma significativa para a redução das mortalidades materna. "A ideia foi construir um programa que fizesse parte de uma Política de Fortalecimento e Qualificação da Atenção Básica de Saúde, que estamos chamando de Saúde Mais Perto de Você", destacou o ministro.
Para a construção das embarcações, o governo federal garantiu um investimento de R$ 38,4 milhões. E, quando as unidades estiverem instaladas, elas poderão receber até R$ 40 mil mensais equivalentes a recursos de manutenção/custeio das UBSs Fluviais. Estes valores já começam a ser liberados este ano e à medida das adesões municipais. Até 2012, metades das embarcações (ou seja, 16 unidades) deverão estar em pleno funcionamento nos municípios selecionados.
Durante o lançamento do programa, o ministro Alexandre Padilha também aproveitou a presença de representantes das secretarias municipais e estaduais de saúde para mobilizá-los no sentido de fortalecer o diagnóstico e o combate ao câncer de mama e de colo do útero, em todo o país. Esta é uma das diretrizes do Programa de Construção das Unidades Fluviais de Saúde. As embarcações prestarão assistência às gestantes – desde o pré-natal e até os dois anos de vida do bebê – e reforçarão as ações de planejamento familiar e de prevenção e controle dos cânceres de mama e de colo do útero, da hipertensão e do diabetes.
Composição
As UBSs Fluviais contarão com equipes profissionais formadas por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e de laboratório e também agentes comunitários que atuam na Estratégia Saúde da Família. As embarcações também poderão contar com dentista e auxiliar ou técnico de Saúde Bucal.
As unidades fluviais terão consultório médico, odontológico e de enfermagem, além de ambiente para armazenamento e oferta de medicamentos, laboratório, sala de vacina, banheiros, sala para outros procedimentos ambulatoriais, cozinha e cabines com leitos em quantidade suficiente para abrigar a tripulação.
Adesão
As unidades serão implementadas a partir da adesão dos municípios do Mato Grosso do Sul e dos estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Tocantins, Maranhão, Roraima, Rondônia e Mato Grosso). Os convênios serão firmados entre as secretarias municipais de saúde e o Ministério da Saúde.
Os pedidos de adesão poderão ser feitos por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) até o próximo dia 30 de setembro. Depois deste prazo, as propostas serão analisadas e publicadas, quando serão informados os locais onde as 16 primeiras UBSs Fluviais serão instaladas.
UBSs
Para os estados da Amazônia Legal e o Mato Grosso do Sul também estão previstas novas Unidades Básicas de Saúde. Esta região já tem 189 UBSs com a primeira parcela de recursos financeiros paga e inserida no Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC) II, correspondendo a um total de R$ 50,2 milhões. Estes estados também estão inseridos no Programa Brasil Sem Miséria.
A classificação das UBSs determina o valor dos recursos financeiros para a construção das unidades, em que o número de equipes de Saúde da Família vinculado a elas é considerado para o cálculo. Unidades Básicas de Saúde com uma equipe recebem o incentivo federal de R$ 200 mil. Com duas equipes, o valor sobe para R$ 266,6 mil. A partir daí, são acrescidos R$ 133,3 mil.
