Corumbá realiza nesta quarta e quinta-feira (06 e 07) a Conferência Municipal de Assistência Social, que vai avaliar e propor diretrizes para o aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), na perspectiva da valorização dos trabalhadores e da qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios. Com o tema "Consolidar o SUAS e valorizar seus trabalhadores", o evento é uma realização conjunta da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, e do Conselho Municipal de Assistência Social.
A abertura da conferência será às 19 horas da quarta-feira, no Centro de Convenções do Pantanal Miguel Gómez, quando deverão ocorrer a leitura e aprovação do Regimento Interno, e uma palestra magna sobre o tema central. De acordo com os organizadores, a iniciativa representa um espaço de participação popular democrático, de modo a qualificar e aproximar suas deliberações das reais necessidades da população. A participação direta dos usuários e trabalhadores permitirá o debate, e construção e o fortalecimento da política pública de assistência social como sistema único.
Na quinta-feira, ocorrem os painéis de trabalho, que abordarão quatro temas: a centralidade dos trabalhadores na efetivação dos acessos aos direitos socioassistenciais e a qualidade dos serviços no SUAS, e a estruturação da gestão do trabalho no SUAS: desafios contemporâneos, às 08 horas; a qualificação dos serviços socioassistenciais como condição para a consolidação do SUAS e do acesso aos direitos socoassistenciais, e o trabalho em rede otimizando os serviços socioassistenciais, qualificando o SUAS e consolidando direitos, às 08h30.
O terceiro tema, às 09 horas, será sobre o desafio de aprimorar o controle social a partir da qualificação da participação popular, e o que persiste e o que foi superado nas estratégias de qualificar a participação popular nos espaços democráticos. Já o quarto e último painel, às 09h30, será sobre a erradicação da extrema pobreza no Brasil e o protagonismo da política pública de assistência social, os desafios da política de assistência social em face do combate à pobreza e à desigualdade.
A manhã reserva ainda a formação dos quatro grupos de trabalhos que, a partir das 10h10, trabalharão as estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no SUAS; reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais; fortalecimento da participação e do controle social, e a centralidade SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil. No período da tarde, às 13 horas, acontece a indicação dos delegados por cada entidade participante; plenária final às 13h30; eleição dos representantes para a Conferência Estadual, às 16 horas, e encerramento da conferência às 17h horas.
Avaliações
Para o secretário de Assistência Social e Cidadania, Haroldo Ribeiro Cavassa, a conferência será de extrema importância para o município, pois dará a oportunidade aos representantes dos mais diferentes segmentos da sociedade para, durante dois dias, apreciar, controlar e fiscalizar as políticas públicas. "Também permitirá avaliar a qualidade da oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social sob a lógica do trabalho articulado em rede (entidades socioassistencias e unidades estatais), do protagonismo e participação dos usuários e da valorização dos trabalhadores", destacou.
Ainda conforme os organizadores, outros objetivos do evento são: avaliar os avanços obtidos na gestão do trabalho no SUAS, seu financiamento e propor estratégias para implementação da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos; propor estratégias para erradicar a pobreza extrema, definindo articulações intersetoriais prioritárias e formas de financiamento adequadas, e avançar na propositura de estratégias para a consolidação da participação e do controle social na assistência social, como eixo estruturante do SUAS.
