A parceria estabelecida entre a Prefeitura de Corumbá e a Fundação Vale está garantindo a implantação de obras de infraestrutura no novo conjunto habitacional que será construído pelo Município, em uma área localizada no Bairro Guatós. As moradias, um total de 260, fazem parte do projeto Corumbella II e foram viabilizadas junto ao Governo Federal por meio do programa Minha Casa Minha Vida.
Na terça-feira (14) a Fundação Vale, representada pelo diretor de ferrosos da mineradora, Alexandre Campanha, oficializou o repasse de R$ 1,32 milhão que serão aplicados em em obras de infraestrutura e saneamento, como asfalto e rede coletora e ligações domiciliares de esgoto. No local, serão investidos R$ 11.896.045,14, conforme contrato assinado anteriormente pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT), com a Caixa Econômica Federal, cujo superintendente, Paulo Antunes Siqueira, participou do encontro de ontem na Prefeitura.
A parceria entre a Prefeitura e a Fundação Vale foi estabelecida em 2010, por meio de um protocolo de intenções assinado pelo prefeito Ruiter Cunha, e por Silvio Vaz, presidente da Fundação. O documento prevê também outras intervenções, objetivando o desenvolvimento econômico e social do município, e atende também a cidade de Ladário, que receberá valores semelhantes.
O protocolo estabeleceu que os investimentos no setor habitacional visam atender as camadas mais baixas da população dos dois municípios pantaneiros e fazem parte da política adotada pela empresa mineradora, no sentido de criar políticas e ações capazes de melhorar a qualidade de vida da população. Silvio Vaz informou na ocasião que a parceria será a longo prazo e, neste primeiro momento, os investimentos serão no setor habitacional, por meio de um "alinhamento com os programas do Governo Federal". A Vale já é parceira da Caixa Econômica Federal, através de financiamento de 100% de móveis destinados aos funcionários, quando o praticado é de até 80%, que também deverão ser inseridos na parceria estabelecida com o município.
Além de contribuir para redução do déficit habitacional na cidade, a parceria prevê também ações voltadas ao setor da gestão pública, visando criar mecanismos capazes de melhorar a eficiência e a eficácia dos processos da administração pública; infraestrutura urbana, no sentido de reduzir os déficits de saneamento ambiental (rede e tratamento de água, coleta e tratamento de esgoto, coleta de resíduos sólidos), mobilidade urbana, áreas livres públicas (praças) e paisagismo.
Outro setor pactuado está relacionado ao desenvolvimento econômico, por meio de investimentos no aprimoramento das vocações econômicas da região, além da mineração, promovendo arranjos produtivos, suporte técnico, qualificação profissional, processamento e comercialização da produção proporcionada pela Estação Conhecimento – Núcleo de Desenvolvimento Humano Econômico.
Pelo protocolo, cabe à Prefeitura e à Fundação, a programação, planejamento, planejamento orçamentário e o desenvolvimento de ações conjuntas, a soma e a convergência de esforços, bem como a mobilização de seus agentes prestadores de serviços, que atuem em parceria com vistas à consecução do objeto do presente protocolo.
A Fundação vai investir recursos no apoio à gestão e na preparação dos projetos de engenharia básicos e executivos para redução do déficit de infraestrutura, habitação e apoio na implementação e acompanhamento das obras e captação de recursos, como também implantar e apoiar através de recursos materiais e humanos a operacionalização da Estação Conhecimento.
Cabe ao município direcionar os recursos disponíveis para a gestão, implantação e execução de projetos que direta e indiretamente revertam em prol da comunidade local, na forma de redução do déficit habitacional, melhoria de infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde, da educação e geração de renda conforme orientações do Plano Plurianual e outras leis orçamentárias municipais.
