Vence na terça-feira (10) o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU Premiado) de Corumbá. Quem optar pelo pagamento à vista, em cota única, é beneficiado com um desconto de 30% sobre o valor do imposto e ainda concorre ao sorteio especial no dia 26 de maio de 26 prêmios, entre eles, um carro e uma moto zero quilômetro. Já o contribuinte que preferir parcelar o IPTU de 2011 em até oito vezes, ganha um desconto de 15% e o direito de participar do sorteio de prêmios a partir da segunda rodada, no dia 28 de junho. A primeira parcela também vence nesta terça-feira.
Os benefícios foram concedidos pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT), como forma de valorizar o cidadão que paga seus tributos em dia, contribuindo para execução de obras, programas e projetos voltados para o desenvolvimento da cidade. Para se ter uma ideia, nos últimos seis anos, a Prefeitura de Corumbá já investiu mais de R$ 50 milhões em benfeitorias na cidade, melhorando as condições de vida de toda população.
São recursos próprios, oriundos da arrecadação de impostos, como o IPTU, que retornam às comunidades em forma de infraestrutura, saúde, educação, área social, esporte e lazer, habitação, turismo, entre outros. Apenas em contrapartida ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, o Município está aplicando R$ 24,7 milhões, de um total de R$ 79,3 milhões, na construção de casas, drenagem, pavimentação asfáltica, galerias pluviais, praças e parques urbanos, creches, escolas, centros de saúde e de assistência social.
A arrecadação de impostos foi fundamental para a prefeitura executar obras de pavimentação asfáltica e drenagem nos bairros Cristo Redentor, Popular Nova, Nossa Senhora de Fátima, Maria Leite, Centro América, Aeroporto, Previsul, Guanã, Guatós, Nova Corumbá, e por último, Popular Velha. São mais de 300 mil metros quadrados de pavimento e cerca de 20 quilômetros de drenagem para resolver o problema das inundações. Com recursos próprios, via Fundo Municipal de Investimento Social, a prefeitura também desenvolve o projeto Se Essa Rua Fosse Minha que, somente na última etapa, possibilitou a implantação de pavimento em lajotas sextavadas em 20 quadras da cidade, com 2,9 mil metros de extensão.
Ainda com recursos oriundos dos impostos municipais, a prefeitura está construindo casas populares para reduzir de forma sensível o déficit habitacional na cidade. Somente por meio do PAC, os investimentos em parceria com o Governo Federal estão resultando em 800 novas moradias, novo bairro da cidade com praça esportiva, área verde, creche, escola, centros de saúde e de assistência social.
Mais moradias
Já o programa Pró-Moradia está permitindo a construção de 338 unidades habitacionais na cidade. São R$ 10 milhões obtidos por meio de empréstimo da Caixa Econômica Federal. Outras 112 casas estão sendo implantadas por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), do Governo Federal, com recursos da União e contrapartida do Município de R$ 2,08 milhões. Com recursos próprios, a prefeitura está viabilizando a construção de mais de 600 unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.
O Município está aplicando ainda R$ 2.979.271,00 na construção do viaduto da Rua 13 de Junho, fundamental para o reordenamento do trânsito na área central. Desse total, R$ 1,47 milhão é proveniente de arrecadação de impostos e o restante do Orçamento Geral da União, viabilizado pelo deputado estadual Paulo Duarte (PT). Outra obra realizada com recursos próprios foi a construção da Escola Almirante Tamandaré, no bairro Cravo Vermelho. No local, o investimento chegou a R$ 1,8 milhão. Ainda na área de educação, a prefeitura investe R$ 8 milhões na reforma de escolas, construção de quadras esportivas cobertas, aquisição de ônibus escolares e veículos, além de kits de uniformes e material escolar.
Há também investimentos na área social, como a construção de um novo Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) no bairro Cervejaria, além da reforma total e ampliação do CRAS I, no bairro Centro América. Outros investimentos atendem a área de esporte e lazer, com a revitalização do Estádio Arthur Marinho em parceria com o senador Delcídio do Amaral (PT). De um total de R$ 2 milhões, a Prefeitura aplicou R$ 1,7 milhão na obra, que permitiu a instalação de cadeiras, novo gramado com drenagem, placar eletrônico, iluminação e outros serviços na estrutura física. Foram aplicados também R$ 550 mil na construção da nova praça do bairro Nova Corumbá.
Nas áreas cultural e de turismo, a prefeitura está aplicando cerca de R$ 4 milhões no Centro de Convenções do Pantanal Miguel Gómez, obra orçada em R$ 8 milhões; efetuando a revitalização do Hotel Galileu, que será transformado em Centro de Atendimento ao Turista (CAT); CAT no alto do morro São Felipe, ao lado da imagem do Cristo Rei do Pantanal, entre outras benfeitorias.
Para o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT), as obras fazem parte de uma política de aplicação do dinheiro de impostos diretamente na melhoria da qualidade de vida da população. "Ao pagar os impostos em dia, o contribuinte nos permite vivenciar momentos como o que Corumbá vive hoje, com investimentos que garantem um futuro mais digno à população. Estamos honrando nosso compromisso de destinar o dinheiro do contribuinte em favor dos que mais necessitam, tanto em obras quanto em ações de educação e saúde preventiva", argumentou.
