A Secretaria Municipal de Finanças e Administração comunica, por meio da Gerência de Recursos Humanos, que começa nesta sexta-feira (25) o cadastramento dos servidores da Prefeitura de Corumbá no Plano de Saúde da Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (CASSEMS). A adesão poderá ser feita entre 7h e 17 horas (sem intervalo) na sede da entidade, localizada na Rua Luiz Feitosa Rodrigues, 886, centro da cidade. A assinatura do Termo de Credenciamento entre a Prefeitura e a Cassems foi assinado no dia 10 deste mês, como resultado do anúncio do benefício em meados de 2010 pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT).
Não há prazo para o cadastramento, mas a entidade isentará de qualquer período de carência os servidores que aderirem ao plano nos primeiros 30 dias, a contar desta sexta-feira. Quem optar pelo plano pagará apenas 30% do custo, sendo que os outros 70% serão arcados pelo Município. Ao criar o benefício, o prefeito atendeu a uma antiga reivindicação dos servidores públicos municipais. "O objetivo é melhorar a qualidade de vida dos servidores, aumentando também o desempenho deles no trabalho. Esse avanço vai refletir diretamente no atendimento recebido pelo cidadão, que é a principal missão do funcionário público", afirmou Ruiter.
Relação de documentos para cadastramento e inclusão de beneficiários:
TITULAR: Holerite, RG, CPF, Comprovante de Residência.
ESPOSO (A): Certidão de Casamento, RG, CPF.
COMPANHEIRO (A) C/ UNIÃO ESTÁVEL: Justificação Judicial, Escritura Pública Declaratória expedida pelo Tabelião do Cartório; Certidão de Casamento com averbação ou Certidão de Nascimento, do (a) Associado (a) Titular e do (a) Companheiro (a); Certidão de Nascimento dos filhos em comum; RG; CPF e Comprovante de Residência atual, sendo um em nome do (a) Associado (a) titular e outro em nome do (a) Companheiro (a).
FILHO (A) MENOR DE 18 ANOS: Certidão de Nascimento, RG, CPF.
FILHO ESTUDANTE (18 a 21 anos): RG, CPF, Certidão de Nascimento, Declaração de Escolaridade para comprovação de matricula de freqüência, Carteira de Trabalho onde comprove que não possui vínculo empregatício.
FILHO (A) MAIOR PNE (PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS): Holerite atualizado do titular; Carteira de Identidade (RG) do Associado Titular; Certidão de Nascimento (dependente); Carteira de Identidade (RG) (dependente); Cartão de inscrição de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) (dependente); Laudo Médico (Original) com CID.
ENTEADO (A): Certidão de Casamento do (a) Associado (a) Titular ou Comprovação de União Estável; Certidão de Nascimento; RG, CPF; Termo de Guarda; Declaração de dependência em relação ao Associado Titular; Declaração de dependência econômica do Pai ou Mãe do (a) enteado (a) atestando que o (a) mesmo (a) não é beneficiário de Pensão.
DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA: Água, Luz; Telefone; Condomínio; Contrato de Locação de Imóveis; Declaração de Imposto de renda; Conta conjunta; IPTU.
