Duas associações de pequenos produtores rurais vão entregar parte da produção dos assentamentos de Corumbá diretamente para Rede Municipal de Ensino (REME), para atender a merenda escolar dos alunos das escolas e creches mantidas pela Prefeitura Municipal. Na quarta-feira (23), representantes das duas instituições assinaram o ato de credenciamento na Superintendência de Suprimentos da Secretaria de Finanças e Administração, que coordenou todo o processo da chamada pública conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Estão credenciadas as Associações dos Trabalhadores Rurais do Tamarineiro II e Paiolzinho (ATRAT) e a dos Produtores Rurais dos Assentamentos de Corumbá (APRAC). Ao der todo serão 29 pequenos produtores que passarão ter uma nova opção para vender parte do que cultivam em suas terras para complementar a merenda escolar dos alunos da REME. Eles já participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra Direta Local com Doação Simultânea, que está beneficiando entidades assistenciais e as próprias escolas da Rede Municipal.
"A partir de agora, com o estabelecimento do credenciamento junto à Prefeitura, os produtores estão aptos a vender parte da produção da agricultura familiar, diretamente para a Secretaria de Educação da Prefeitura. Somente as duas associações se habilitaram, por estarem com toda documentação em dia, em condições de atender a chamada pública. É mais uma opção que eles têm para aumentar a renda familiar", afirmou o superintendente de Desenvolvimento Agrário da Fundação de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário da Prefeitura, Juraci Aparecido Alves, que acompanhou toda a tramitação do processo. Segundo ele, Corumbá é uma das primeiras cidades do Estado a aderir ao programa.
Para Adão Fernandes Santana, 49 anos, presidente da APRAC, a merenda escolar é mais uma opção para os pequenos produtores rurais venderem seus produtos. "Já estamos no programa do Compra Direta, agora a merenda escolar. Será muito bom para nós que teremos mais uma oportunidade para melhorar a renda; para a própria economia da cidade, e também para os alunos que irão consumir um alimento de procedência", destacou.
Ronaldo Bueno Pare, 50 anos, presidente da ATRAT, o programa é mais uma força que os produtores estão tendo na cidade. Disse estar torcendo para que outros companheiros possam fazer adesão, principalmente pelo fato de que se trata de mais "uma oportunidade para o produtor colocar o que produz no mercado da cidade".
A assinatura do credenciamento foi acompanhada pela nutricionista da Secretaria de Educação, Laura Helena Midon. Foi ela que enumerou os gêneros alimentícios que deverão ser entregues pelos produtores, um total de 26 itens, entre abacaxi, agrião, abóbora, cebola, batata, banana, mamão, ovos, pimentão, leite e muitos outros. Ele comentou que a adesão ao programa, será bastante significativo para a Prefeitura, produtores rurais e para os alunos, lembrando que a legislação determina que do total de repasse para o município atender a merenda escolar, 30% tem que ser destinado a compra de produtos da agricultura familiar.
O processo foi comandado pelo gestor de Atividades Organizacionais Anderson Pereira Garcia, presidente da Comissão de Licitação. A entrega dos produtos passa a ser feita tão logo concluam os trâmites legais. A central de compra será instalada no almoxarifado central da Secretaria de Educação, na rua Dom Aquino, em frente ao campo do Roseiral. Cada produtor poderá vender até R$ 9 mil ao ano.
