Em audiência pública realizada no último dia 9, no Centro de Convenções do Pantanal Miguel Gómez, Corumbá finalizou a discussão e formatação de uma ferramenta primordial para a construção de uma cidade mais planejada, harmônica e socialmente justa: O Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). O debate representou a terceira e última etapa de um longo trabalho para elaboração do documento e, na avaliação do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT), o resultado é um instrumento de grande eficácia, "fruto da discussão com os mais diferentes segmentos da sociedade para sabermos como e onde queremos construir a nossa cidade".
Ao comentar o processo de construção do plano, o prefeito enalteceu o trabalho da equipe que comandou a iniciativa e elogiou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, "que permitiu este amplo debate com a sociedade para sabermos quais os equipamentos públicos que queremos". Na opinião dele, o produto final da audiência pública possibilita a captação de novos recursos para aplicação na área habitacional e de regularização fundiária, especialmente em atendimento à classe social mais carente. O documento está passando pelos últimos detalhes de formatação para ser encaminhado ao Ministério das Cidades, via Caixa Econômica Federal.
A elaboração do Plano Local foi uma exigência do Governo Federal para que os municípios se organizem e planejem o projeto futuro de habitação. Por meio desse processo, ainda conforme Ruiter, puderam ser analisadas as necessidades em termos de famílias carentes que estão necessitando de habitação, tanto na zona urbana quanto na rural. "Estamos plantando uma semente para colher no futuro, principalmente no sentido de termos um instrumento que vai dizer em detalhes os aspectos da necessidade habitacional do município. Trata-se, portando, de uma das principais conquistas da história de Corumbá nesta área", afirmou.
De acordo com o secretário executivo de Habitação e Regularização Fundiária, Luiz Mário Preza Romão, o Plano Local permitiu, por exemplo, identificar o déficit habitacional na cidade, de 4,5 mil moradias, os assentamentos precários e outros problemas que devem ser combatidos. "Com o encaminhamento do plano ao Ministério das Cidades, Corumbá terá todas as condições de receber mais recursos federais para a implantação de novos projetos, e isso vai facilitar o acesso da população de baixa renda à habitação digna, regular e dotada de serviços públicos, resultando na diminuição das desigualdades sociais e contribuindo para a ocupação urbana planejada", salientou.
A conselheira Edymar Fernandes Cintra, do Conselho Nacional das Cidades e do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Investimento Social (FNHIS), destacou o nível de avanço da iniciativa na cidade, lembrando que cerca de 3 mil cidades brasileiras só agora iniciarão a elaboração de seus planos. "Corumbá saiu na frente na busca de recursos, principalmente do FNHIS. Quem não tiver plano não vai receber recursos, mas o nosso está concluído", reforçou. Para ela, um dos méritos do trabalho desenvolvido pela Prefeitura na área habitacional foi contemplar a participação popular, conforme as orientações da política habitacional do Governo Lula.
