Carissa Morrone Zório, moradora do bairro Centro América, faturou nesta sexta-feira (17) o carro 0 quilômetro do último sorteio do IPTU Premiado 2010, programa de incentivo fiscal implantado pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT). Dona do Boletim de Inscrição Cadastral (BIC) 22404053, Carissa faturou o primeiro prêmio sorteado entre todos os contribuintes que quitaram em dia o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) A moto 125 cilindradas, também 0 quilômetro, saiu para Maria Nilza da Silva (BIC 36210009), residente no mesmo bairro.
Ao todo, 30 prêmios foram sorteados nesta sexta-feira. Um aparelho de DVD, uma bicicleta e um computador notebook ficaram acumulados para um sorteio extra, que deve ser realizado nos próximos dias. O segundo notebook saiu para Zoraide de Oliveira (BIC 52402001), da Nova Corumbá. Os televisores tela plana 29 polegadas saíram para Luiz Orro de Campos (26607019) e Rogério Ferreira (23707020).
Os ganhadores dos DVDS foram: João Miguéis (22608017) e Eunice Ferreira Lima (25302033). Ambos concorriam com mais de um imóvel. Os outros ganhadores foram: Thiago Fontana (35302045); Maria Yule Xavier (53506032); Marcela Soares (53403016); Nemésio Pires Filho (52507001); Yasmin Mendes (24904064); Salim Michel Buainain (28817010); Hebert Hass (23609046); Carla de Souza Ferri (53502044); Cláudia Hassa Soliz (21711074).
As bicicletas ficaram com: Clarice Julião de Souza (25904006); Eunice Ferreira Lima (25304003); Tadeu Roberto Marinho (24501045); Ramão Alves da Cunha (22604002); Joel W. de Oliveira (33103049); Ionice Ibanes da Costa (25902014); Ronaldo Nunes Jard (27503037); Maria Eunice Pereira (24501005); Carlos Romam Romam (39408012); e Adalberto Cestari Baruki (27302025).
Os prêmios extras, acumulados dos sorteios anteriores, saíram para Allan Dias (23603045), uma bicicleta; Walfrido Baruki da Silva (24605017), um notebook; e Octávio Peixoto de Souza (23706056), um aparelho de DVD. A entrega será feita appos o Comissão Organizadora homologar o resultado do último sorteio do IPTU Premiado 2010.
Refic
Para aqueles contribuintes com débitos antigos com o Fisco Municipal, o prefeito Ruiter assinou o decreto nº. 859, de 9 de dezembro de 2010, estendendo o prazo para que possam resolver sua situação por meio do Programa Cidadão de Recuperação de Crédito (Refic). A data limite para aderir ao programa de incentivo fiscal, que seria no último dia 10, passou para o próximo dia 28. O Refic oferece ao contribuinte cinco opções para resolver a pendência fiscal.
O munícipe pode optar pelo pagamento em parcela única (à vista) com redução de 100% do valor dos acréscimos legais de atualização monetária, multa e juros de mora; pagamento em até três parcelas mensais fixas e iguais, com redução de 90% das multas, atualização monetária e juros de mora; e pagamento em até seis parcelas mensais fixas e iguais, com redução de 85% do valor dos acréscimos legais de atualização monetária, da multa e juros de mora.
Outras opções de pagamento são em até nove parcelas mensais fixas e iguais, com redução de 80% do valor dos acréscimos legais de atualização monetária, da multa e juros de mora, e a quinta; e pagamento em até 12 parcelas mensais fixas e iguais, com redução de 75% do valor dos acréscimos legais de atualização monetária, da multa e juros de mora. Nenhuma parcela poderá ser inferior a R$ 30 para pessoa física e R$ 80 para pessoa jurídica.
Os débitos a que se refere o programa são os tributários e não tributários, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, parcelados ou não, com exigibilidade suspensa ou não, inclusive os decorrentes de falta de recolhimento de valores retidos, desde que seus fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2009. O atendimento ocorre no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizado na Rua Frei Mariano, 650, quase esquina com a Cuiabá.
