A Prefeitura Municipal de Corumbá, por meio da Secretaria Executiva de Habitação e Regularização Fundiária, e a empresa MP Assessoria e Consultoria em Projetos Sociais, convidam a população para participar das reuniões de finalização do Plano de Habitação de Interesse Social (PLHIS). Neste sábado (06), o encontro acontece no Distrito de Albuquerque, às 16 horas.
No domingo, a reunião será na Rua Sabino José da Costa, n° 100, no Cras III. No dia 09 de novembro, a atividade está marcada para às 9h e 15 horas no Cras I, localizado na rua rua Cáceres. Na quarta-feira (10), a reunião será na Escola Municipal Almirante Tamandaré, às 8 horas. No mesmo dia, mas às 15 horas, o encontro se repete no Cras II, na rua Cyríaco de Toledo.
O Plano de Habitação de Interesse Social vai facilitar o acesso da população considerada de baixa renda à habitação digna, regular e dotada de serviços públicos, em localidades urbanas ou rurais, visando à diminuição das desigualdades sociais e contribuindo para a ocupação urbana planejada.
"O prazo estabelecido pelo Ministério das Cidades está sendo todo cumprido pela prefeitura", destacou o secretário executivo de Habitação e Regularização Fundiária do Município, Luiz Mário Preza Romão. Todas as etapas do trabalho foram realizadas de forma democrática e participativa, em consonância com as Políticas Nacional e Municipal de Habitação. O PLHIS considera também os instrumentos locais do ciclo de gestão orçamentário e financeiro, como o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual.
"O plano será um documento técnico que orientará a Administração municipal na busca dos programas e recursos orçamentários para implantação de novos programas habitacionais de interesse social, com vista à minimização do déficit habitacional", explicou Luiz Mário. Por meio desse instrumento, a execução de obras habitacionais em áreas inadequadas poderá ser evitada, além de permitir o preenchimento de vazios urbanos e estabelecer diretrizes e critérios para a seleção dos beneficiados.
