A Prefeitura de Corumbá aguarda apenas um parecer da coordenação nacional do Programa Monumenta, do Ministério da Cultura, para iniciar as obras de restauração do Hotel Internacional, localizado na Rua Frei Mariano, ao lado do Hotel Galileu. Os recursos a serem investidos na obra, que totalizam R$ 926.850, não foram suspensos – como foi informado na edição desta quinta-feira (14) do jornal Correio do Estado – e o município continua dentro do prazo previsto pelo Governo Federal para contratação dos serviços, que vence em dezembro deste ano.
A informação é da secretária executiva de Infraestrutura e Serviços Urbanos em exercício, Tânia Dantas, responsável pela Unidade Executora de Projetos (UEP) do Programa Monumenta em Corumbá. Conforme ela, o que ocorreu foi que uma análise feita pela Unidade Central de Gerenciamento do programa resultou no fato de que o processo licitatório realizado pela Prefeitura não teria atendido a critérios do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), instituição financiadora do programa.
"Estamos em contato direto com a coordenação nacional do Monumenta e, em nenhum momento, fomos informados que o projeto foi suspenso. Muito pelo contrário, estamos buscando prorrogação do prazo para conclusão da obra em 2011. O recurso seria contratado agora, em 2010, dentro do prazo previsto pelo programa e os serviços seriam concluídos em 2011", observou Tânia, acentuando que o que foi questionado "não é problema para anular o edital".
A secretária destacou também que foi encaminhado ofício no dia 27 de setembro, endereçado ao coordenador nacional adjunto do Monumenta, Robson Antônio de Almeida, solicitando autorização para publicação de novo edital com as alterações necessárias, contratação da obra em 2010 e execução financeira em 2011. Isso seria para o caso de a coordenação do programa entender que não haveria como considerar o processo licitatório realizado, já com contrato assinado.
A totalidade do convênio é de R$ 6.978.806,46, sendo 70% viabilizados pelo Governo Federal, e 30% do Município. A contrapartida da Prefeitura, comprovada até junho deste ano, é de R$ 973.137,37, mais R$ 251.809,00 de gastos prévios. O valor a comprovar de contrapartida do município até novembro de 2010 é de R$ 139.735,74, totalizando R$ 1.362.682,11, 32% do valor aplicado até o momento, R$ 4.107.135,37, já que o valor total repassado pelo Tesouro Nacional/BID foi de R$ 2.805.453,26, 67,30%.
Com a restauração do Hotel Internacional, seriam investidos mais R$ 926.850. Dessa forma, seriam R$ 165.813,50 do Município e R$ 761.036,50 do Tesouro Nacional/BID. "No caso de encerrar o programa sem a obra do Hotel Internacional, o município já teria executado sua contrapartida, 30%. Além disso, trata-se de um prédio de relevância histórica e arquitetônica. Como há recursos na conta convênio, seria um desperdício deixar de restaurá-lo", comentou a secretária, lembrando que é justamente por isso que Corumbá busca prorrogar o prazo para execução financeira do projeto em 2011, com adequação inclusive do edital de licitação para atender as exigências do BID.
Sem obras
Por outro lado, o secretário municipal de Desenvolvimento Integrado em exercício, Ricardo de Campos Ametlla, observou na manhã desta quinta-feira (14), que a Prefeitura não autorizou o início das obras no Hotel Internacional. "Não foi emitida nenhuma ordem de serviço. As informações divulgadas causaram surpresa, principalmente pelo fato de constar que a empresa responsável paralisou os trabalhos já iniciados".
Ametlla lembrou ainda que, tempos atrás, foi realizado um serviço de limpeza na área do prédio em questão, a exemplo do que foi feito no Galileu. "A única obra que temos hoje no local é a restauração deste segundo prédio. Com relação ao Internacional, estamos aguardando o parecer final da coordenação nacional do Monumenta para tomarmos as devidas providências", completou.
