| Márcio Cruz |
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Bernardo reforça a necessidade de o documento ser construido de forma participativa, envolvendo o gestor público e a sociedade |
A Prefeitura de Corumbá pretende finalizar seu Plano Municipal de Cultura até o fim deste ano para ser apresentado ao Conselho Municipal da Cultura, visando à aprovação da minuta do projeto de lei que será encaminhado à Câmara de Vereadores. É o que informa a superintendente de Cultura da Fundação de Cultura e Turismo do Pantanal, Heloisa Helena da Costa Urt que, na noite desta quarta-feira (15), participou de um seminário no Centro de Convenções do Pantanal Miguel Gómez, com a presença do consultor Bernardo Novais da Mata Machado, do Ministério da Cultura.
O seminário foi aberto pelo presidente da Fundação Carlos Porto, secretário executivo de Relações Institucionais da Prefeitura. Ele observou que, paralelamente, será tratada a criação do Conselho Municipal de Cultura, que terá papel fundamental para aprovação do documento. “Estamos vivendo um momento ímpar que é a construção de um Plano Municipal que será responsável direto pela gestão das políticas públicas culturais de Corumbá”, comentou Porto.
Porto destaca a necessidade do documento ser “pensado, formatado, de forma participativa, envolvendo os atores dos mais diferentes segmentos representativos da nossa cultura”. Ele reforça a necessidade da criação desse plano, para dar prosseguimento às políticas públicas, com envolvimento da população. Lembra que o plano integra o processo de implementação do Sistema Nacional de Cultura, peça fundamental para a consolidação das políticas públicas de cultura no município, que está em tramitação no Congresso Nacional.
Heloisa Helena observou que a presença do consultor Bernardo Machado, foi importante para capacitar os mais diferentes segmentos do setor cultural da cidade, que integram o grupo gestor, na formatação do plano. “Estamos em uma etapa importante que é justamente de consultas aos mais diferentes segmentos culturais. São várias etapas a serem cumpridas, entre elas, a implantação do Conselho Municipal de Cultura, bem como a criação do Fundo Municipal de Cultura, para atender as exigências do Sistema Nacional”, observou.
Participativo
Bernardo Machado comentou que Corumbá está agindo de forma correta, principalmente pelo fato de que “qualquer política pública necessita de planejamento” e que isto “tem que ser pactuado entre a sociedade e o Poder Executivo”. Comenta que o Ministério da Cultura está dando apoio técnico aos estados e municípios brasileiros para elaboração de seus planos, baseado sempre na premissa de que o documento “tem que ser elaborado junto com a sociedade”.
Observa ainda a necessidade de se pactuar um plano que permita “uma visão a médio e longo prazo, melhor aplicação dos recursos, que seja um plano referência para o orçamento destinado à área cultural”, acentuou. Destaca ainda que os planos deve ser decenais, que permitam estabelecimentos de objetivos, “atingir aquilo que foi pactuado entre o Poder Executivo e a sociedade”.
No entender do consultor, a cultura brasileira está se organizando agora, a partir do Sistema Nacional de Cultura, que tramita desde 2005 no Congresso. Informa que, paralelamente, é importante os estados e os municípios trabalharem na criação de seus planos, e que o papel do Ministério é dar suporte para que isto aconteça. Durante o seminário, ele observou a necessidade de, para elaborar o documento, “devemos ouvir os segmentos, saber como estamos, onde queremos chegar e como fazer para chegar, bem como estabelecer prioridades, além de fazer com que tenha continuidade, independente do gestor público”, concluiu.
Antônio Carlos – Subsecretaria de Comunicação Institucional
