Clóvis Neto |
Para a urbanização de assentamentos precários, Corumbá apresenta dois projetos; outros dois são para pavimentação e drenagem |
A definição dos projetos de obras urbanas que serão contemplados pelo Governo Federal na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) está entrando na reta final. No próximo dia 30, o Ministério das Cidades anuncia as propostas técnicas aprovadas para receber recursos que totalizam R$ 1,59 trilhão (que serão divididos entre municípios com população acima de 70 mil habitantes). Nesta terça-feira (14), o prefeito de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira (PT), participou em Brasília-DF, juntamente com secretários municipais, das últimas reuniões técnicas de apresentação e esclarecimento sobre os projetos do município que totalizam R$ 56 milhões.
São quatro projetos executivos e de engenharia já prontos, já pré-selecionados pelo ministério e em fase de licitação, que abrangem três vertentes: pavimentação asfáltica, urbanização de assentamentos precários (favelas, encostas e outras áreas de risco – dois projetos) e drenagem urbana, que inclui o saneamento integrado. Após as reuniões técnicas, o prefeito destacou a competência e o comprometimento da equipe de governo com a qualidade das propostas levadas por Corumbá, que até agora cumpriu todas as exigências do Governo Federal e superou todas as etapas no processo de credenciamento do município para receber os recursos.
“A equipe se empenhou decisivamente para garantir que, no âmbito da consistência, pertinência e adequação técnica dos projetos, Corumbá seja contemplada com os recursos”, salientou Ruiter, ressaltando que isso permitiu vencer o longo caminho até as reuniões finais. “Quando foi necessário, buscamos auxílio e consultoria de empresas com know-how no assunto, para não pecarmos nos projetos. Isso nos dá grande confiança na aprovação, dependendo apenas dos critérios utilizados pelo ministério para desempatar a disputa pelos recursos”, completou, lembrando que o valor total proposto pelos municípios é muito maior do que o montante disponível.
Novos eixos
Lançado em março deste ano com investimento previsto de R$ 1,59 trilhão, o PAC 2 é divido em seis eixos que abrangem projetos de infraestrutura em todo o Brasil: PAC Cidade Melhor, PAC Comunidade Cidadã, PAC Minha Casa, Minha Vida, PAC Água e Luz para Todos, PAC Transportes e PAC Energia. Área de maior interesse de Corumbá nesta etapa do programa, somente o PAC Cidade Melhor prevê investimento total de R$ 57,1 bilhões e tem como objetivo enfrentar os principais desafios das grandes cidades na área de saneamento, prevenção em áreas de risco, mobilidade urbana e pavimentação entre os anos 2011 e 2014.
Gesiel Rocha – Subsecretaria de Comunicação Institucional