| Marcio Cruz |
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Em Corumbá, a Prefeitura Municipal mantém os serviços de limpeza de terrenos, inclusive com retirada de entulhos, como parte das ações de prevenção e combate à dengue. Os trabalhos fazem parte de uma estratégia adotada pelo Poder Executivo, para acabar com focos em potencial para proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.
Os serviços de limpeza acontecem desde janeiro e estão sendo intensificados desde agosto, antecipando o período de chuvas. A limpeza está sendo efetuada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Integrado, por meio da Secretaria Executiva de Infra-estrutura e Serviços Urbanos/Subsecretaria de Serviços Públicos, com auxílio de máquinas e equipamentos.
Na manhã de hoje, uma equipe retornou à Rua Cuiabá, próximo à Edu Rocha, que se encontrava em péssimas condições, colocando em risco a saúde pública da comunidade. A limpeza faz parte de uma campanha de intensificação de combate à dengue, lançada em janeiro pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT).
Na época, foi feito inclusive um cadastramento de todos os imóveis abandonados que colocavam em riscos a saúde pública. Foram identificados inclusive os proprietários e responsáveis pelo local, inclusive com notificação, dando prazo para que fosse providenciada a limpeza.
Hoje, uma lei permite inclusive à Prefeitura, multar o proprietário ou responsável, caso não cumpra o que determina a Lei Complementar nº. 102, de 2007, que dispõe sobre as medidas específicas para a prevenção, controle e combate à febre amarela e à dengue.
A lei diz que os proprietários, possuidores a qualquer título, inquilinos, arrendatários comodatários, responsáveis e ocupantes de imóveis particulares ou públicos são obrigados a manter a limpeza dos imóveis. Em caso de não cumprimento, independentemente da aplicação de penalidades, a prefeitura faz o serviço, cobrando dos responsáveis e lançando o valor para fins de pagamento em 48 horas, contados a partir da intimação. O não pagamento do débito implicará em inscrição na dívida ativa e será encaminhado à Procuradoria Geral do Município para cobrança judicial.
Além de combater a dengue, as ações atuais estão contribuindo também para redução de queimadas urbanas. Há inclusive casos de pessoas que entram em contato com o setor de serviços públicos, solicitando a limpeza. Quando isto ocorre, uma equipe se dirige ao local, para constatar se os terrenos realmente colocam em risco a saúde público. Caso seja positivo, a ação acontece imediatamente.
Antônio Carlos – Subsecretaria de Comunicação Institucional
