A Prefeitura de Corumbá inicia a segunda etapa para implementação do Plano Local para Habitação de Interesse Social (PLHIS). O assunto será discutido na tarde desta segunda-feira (5), durante encontro do Grupo Técnico nomeado pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT), com participação da MP Assessoria e Consultoria em Projetos Sociais, empresa que oferece consultoria na implantação do plano. A reunião ocorre a partir das 14 horas, no auditório do Paço Municipal.
“A primeira etapa já foi concluída e estamos iniciando agora a segunda fase, que é a elaboração do diagnóstico do setor habitacional da cidade”, explicou o secretário executivo de Habitação e Regularização Fundiária, Luiz Mário Preza Romão, responsável pela proposta. Ele lembra que os trabalhos foram desencadeados em janeiro e devem estar concluídos até o final do ano.
O PLHIS é uma proposta do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, para facilitar o acesso da população com renda familiar mensal de até R$ 1.050 à habitação digna, regular e dotada de serviços públicos, em localidades urbanas ou rurais, visando à diminuição das desigualdades sociais e contribuindo para a ocupação urbana planejada.
Luiz Mário observa que a sua elaboração deve ser de forma democrática e participativa, em consonância com as Políticas Nacional e Municipais de Habitação, considerando também os instrumentos locais do ciclo de gestão orçamentário e financeiro, como o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentária e a Lei Orçamentária Anual.
Antônio Carlos – Subsecretaria de Comunicação Institucional
