A população de Corumbá tem até o dia 10 de maio para retirar o carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), pagar à vista, ser beneficiada com um desconto de 30% e participar do sorteio especial de um um automóvel 1.0, zero quilômetro; uma motocicleta de 125 cilindradas, zero quilômetro; dois notebooks; dois televisores tela plana 29’; dez bicicletas aro 26’, e dez aparelhos DVDs. O vencimento do IPTU à vista também é no dia 10 de maio.
Os carnês podem ser retirados no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizado na Rua Frei Mariano, 650, no período das 8h às 16 horas, ininterruptamente. Antônia Eva Rodrigues Pinto, gerente de Administração Tributária da Secretaria Municipal de Finanças e Administração, informa que, neste sábado, 1º de maio, Dia do Trabalhador, não haverá plantão.
O sorteio especial faz parte do IPTU Premiado, lançado pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, como forma de premiar os bons contribuintes. O primeiro sorteio será no dia 28 de maio e somente participam aquelas pessoas que quitarem seu imposto à vista, em cota única.
O contribuinte que optar pelo parcelamento em até até oito vezes, terá um desconto de 15 por cento, pagando em dia. A prefeitura lembra que a primeira parcela deverá corresponder a 30% do valor lançado. Já as demais deverão ter valor mínimo de R$ 30. Estas pessoas também terão oportunidade de concorrer a prêmios, a partir do segundo sorteio, que acontece em junho.
O IPTU Premiado é destinado a todas as pessoas, físicas ou jurídicas, proprietária ou não de imóveis, portadora de cupom relacionado a imóvel predial ou territorial, que receber a conta do IPTU/2010, com desconto de 30 por cento, pagar à vista ou parcelado na data de seus vencimentos e preencher corretamente o cupom, depositando-o na urna específica.
Também concorre quem receber a conta do IPTU/2010 com desconto de 10 %, regularizar os débitos anteriores inscritos em Dívida Ativa ou execução, mediante apresentação de quitação dos mesmos e troca do comprovante por cupom no Centro de Atendimento ao Contribuinte, preenchendo-o corretamente e depositando-o na urna própria.
Participa também do concurso quem pagar integralmente o débito de qualquer natureza lançado na inscrição imobiliária com a Prefeitura de Corumbá, até um dia útil antes da data da realização do sorteio. O sorteio especial será o dia 28 de maio. Os demais acontecem em 25 de junho, 30 de julho, 27 de agosto, 24 de setembro, 29 de outubro, 26 de novembro de 2010 e 17 de dezembro de 2010.
Descontos
Terão direito aos descontos todos os contribuintes que não possuem débitos com a Fazenda Pública Municipal, ou que estiverem com seu parcelamento em dia até o dia 5 de abril de 2010. Já aqueles que possuem débitos ou que estiverem com seu parcelamento em atraso até 5 de abril de 2010, poderão quitar o IPTU do exercício de 2010 com um desconto de 10 por cento, se optarem pelo pagamento à vista.
Poderão também usufruir dos mesmos descontos de 30 por cento ou 15 por cento, os contribuintes do IPTU que regularizarem seus débitos anteriores, decorrentes de parcelamento em atraso, até o dia 7 de maio de 2010. Os descontos já se encontram consignados nos respectivos carnês do recolhimento do tributo.
Já os proprietários ou responsáveis por imóveis autuados em decorrência de infração cometida à Lei Complementar 102/2007, e Lei 004/1991, por meio da mobilização municipal à prevenção da epidemia da dengue, poderão ser excluídos do desconto previsto, caso não quitem a multa respectiva e/ou o preço do serviço público neles executado pela Prefeitura.
Antônio Carlos – Subsecretaria de Comunicação Institucional
