Diagnóstico do Plano Local de Habitação já está em andamento

Clóvis Neto

O início do levantamento foi discutido com os integrantes do Grupo Técnico do PLHIS, instituído pelo prefeito Ruiter

O grupo de trabalho responsável pela implementação do Plano Local para Habitação de Interesse Social (PLHIS) de Corumbá iniciou, na manhã desta quinta-feira (25), a coleta de informações necessárias para elaboração do diagnóstico do setor habitacional da cidade. O trabalho deverá estar concluído até o fim de abril para ser discutido com os diferentes segmentos da sociedade corumbaense. Esta é a segunda etapa da iniciativa desencadeada em janeiro deste ano, considerada fundamental pelo secretário executivo de Habitação e Regularização Fundiária, Luiz Mário Preza Romão, responsável pela proposta.

O início do levantamento foi discutido em reunião entre o secretário e os integrantes do Grupo Técnico do PLHIS, instituído pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT), além da arquiteta e urbanista Neila Janes Vieira, da MP Assessoria e Consultoria em Projetos Sociais, empresa que oferece consultoria na implantação do plano. O PLHIS é uma proposta do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, para facilitar o acesso da população com renda familiar mensal de até R$ 1.050 à habitação digna, regular e dotada de serviços públicos, em localidades urbanas ou rurais, visando à diminuição das desigualdades sociais e contribuindo para a ocupação urbana planejada.

“Entramos na fase da elaboração do diagnóstico, que é a segunda etapa do Plano”, explicou Neila. Todos os integrantes do Grupo Técnico receberam orientações sobre todo o processo a seguir e quais os dados que deverão ser coletados para a elaboração do diagnóstico. “Vamos partir agora para a coleta de informações referentes à Lei do Uso do Solo, mapas da cidade com informações da área urbana, infraestrutura, serviços urbanos, equipamentos comunitários, vazios urbanos, assentamentos irregulares, áreas de risco, conjuntos habitacionais, entre outras informações que serão fundamentais para o diagnóstico”, complementou Luiz Mário.

Após a conclusão da coleta de dados e da elaboração do diagnóstico, todo o resultado do trabalho será apresentado para discussão pela comunidade. Os encontros serão realizados não só com associações de moradores, mas também com os demais segmentos da sociedade envolvidos na questão. Conforme explicou Neila, a discussão será importante para A coleta de mais subsídios e para a complementação do diagnóstico, visando ao início da terceira etapa, que será a elaboração do Plano Local.

A previsão é que o plano esteja concluído até o fim de junho deste ano, ou no mais tardar no início de julho, visando à audiência pública, quando será discutido por toda a sociedade. O documento permitirá a priorização de programas e projetos habitacionais para as famílias de baixa renda; a definição e adoção de mecanismos de subsídios financeiros às famílias; o incentivo à implementação dos diversos instrumentos jurídicos que regulamentam o acesso à moradia (Estatuto das Cidades, Planos Diretores, etc.), entre outros elementos.

Antônio Carlos – Subsecretaria de Comunicação Institucional