| Clóvis Neto |
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O órgão funciona no prédio Casa da Cidadania, localizado na Rua XV de Novembro, 1.400, das 7h30 às 17 horas, de segunda a sexta-feira |
Implantado em 2007 pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT), o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor já atendeu mais de 2,5 mil reclamações da população corumbaense. Segundo o gerente e coordenador do Procon de Corumbá, Ronaldo de Arruda Costa, quase 90% dos casos são resolvidos por meio de acordo entre as partes. “Quando não há acordo, os processos são encaminhados para o Juizado de Pequenas Causas”, explicou.
Só em 2010 foram cerca de 170 reclamações ao Procon. “Aqui atendemos qualquer tipo de consumidor, qualquer pessoa que compra um produto que apresenta defeito ou utiliza um serviço do qual não está satisfeito”, continuou o advogado. Nesta segunda-feira (15), Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, o órgão promoveu a entrega de códigos do consumidor, um método de conscientizar a população sobre seus direitos.
O Procon funciona no prédio Casa da Cidadania, localizado na rua XV de Novembro, 1.400, Centro, das 7h30 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Dez funcionários (quatro efetivos e seis estagiários de Direito) realizam o atendimento no município. A gerência é ligada à Subsecretaria de Ações da Cidadania, por sua vez ligada à Secretaria de Promoção da Cidadania.
Rodrigo Nascimento – Subsecretaria de Comunicação Institucional
